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Rotas de Integração Nacional: o que são, quais os polos e como participar

As Rotas de Integração Nacional (Rotas) representam uma iniciativa estratégica que une arranjos produtivos locais a cadeias de produção específicas e com foco nas regiões prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Essas rotas visam impulsionar o desenvolvimento sustentável e a inclusão produtiva.

Ao promover a colaboração entre o setor público e privado, as Rotas buscam facilitar o compartilhamento de informações e aproveitar as sinergias coletivas. Dessa forma, almejam estimular a inovação, a diferenciação, a competitividade e a sustentabilidade das empresas envolvidas, contribuindo significativamente para o progresso econômico e social das regiões em questão.

Para compreender como as rotas de integração são formas de logística eficientes, siga com a gente neste texto!

O que são as rotas de integração nacional?

As Rotas de Integração Nacional (RIN), ou apenas Rotas, representam uma iniciativa estratégica do Ministério do Desenvolvimento Regional para promover o desenvolvimento regional sustentável e a integração produtiva, alinhada com os objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Essas rotas estabelecem redes de Arranjos Produtivos Locais (APLs), que vão além da visão convencional, conectando o território brasileiro às atividades econômicas de forma inovadora. Sob a nova legislação que regulamenta a Estratégia Rotas de Integração Nacional, ela tem por objetivo impulsionar regiões prioritárias, conforme estabelece o Decreto n. 9.810, de 30 de maio de 2019.

Ao articular-se com a PNDR, as Rotas assumem o desafio de promover um desenvolvimento coeso e sustentável nas áreas onde estão inseridos os APLs. Essa abordagem amplia o escopo das políticas de desenvolvimento territorial, enfocando não apenas o âmbito local, mas também a distribuição regional dos APLs.

A importância das rotas de integração

As Rotas de Integração são de extrema importância na identificação de mercados potenciais para os produtos brasileiros, de maneira a promover a internacionalização e facilitando o acesso a novos mercados. A desburocratização dos processos de exportação é uma prioridade das RIN, e, assim, simplificando os trâmites e agilizando o comércio exterior.

Para assegurar a eficiência logística, as RIN oferecem acesso facilitado à informação por meio de portais online, workshops e treinamentos especializados em comércio exterior. Essas iniciativas visam capacitar exportadores e empresas de logística, promovendo uma integração mais dinâmica e competitiva nos mercados globais.

Qual o impacto das Rotas de Integração para a cadeia logística?

As Rotas de Integração Nacional têm se mostrado fundamentais para a promoção de uma logística eficiente e desenvolvimento sustentável, impactando positivamente a vida de mais de 70 mil famílias brasileiras, de acordo com o Governo Federal.

Este programa é uma força motriz no estímulo ao empreendedorismo e à inclusão produtiva de pequenos produtores, alcançando mais de 1.300 municípios em diversos pólos territoriais.

Com investimentos de R$ 30 milhões no último ano, o programa tem se destacado por sua assistência técnica, capacitação, extensão universitária e fortalecimento da governança.

Outro ponto é o notável esforço em pesquisa e a disseminação do conhecimento, com a implementação de metodologias de monitoramento e avaliação de políticas e programas, bem como o apoio na elaboração de projetos integrados que buscam o desenvolvimento regional e ordenamento territorial.

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As rotas das cadeias produtivas e os polos

As Rotas abrangem diversas cadeias produtivas essenciais para o desenvolvimento econômico do país. Entre essas cadeias, destacam-se o Mel, Açaí, Leite, Fruticultura, Moda, Cacau, Biodiversidade, Economia Circular, Pescado, Cordeiro, Tecnologia da Informação, Mandioca e Avicultura Caipira.

Até dezembro de 2019, foram fundados 42 polos em 10 Rotas diferentes, beneficiando todas as regiões do Brasil. Essa iniciativa alcançou cerca de 800 municípios, o que representa mais de 14% de todos os municípios brasileiros.

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Como Acontece o Desenvolvimento das Rotas e Respectivos Polos?

O desenvolvimento das Rotas e seus polos segue um processo estruturado, conforme estabelecido pelo Art. 5º da Portaria 299, de 04 de fevereiro de 2022. Esse processo compreende as seguintes etapas:

● Identificação das áreas produtivas: Prioriza-se a identificação de áreas com potencial produtivo, especialmente em regiões com pouca diversificação econômica.
● Identificação de empresas-âncoras: São identificadas empresas que podem liderar o processo de integração, conforme estabelecido pela Lei n. 13.288/2016.
● Análise de mercado e consumo: Realiza-se uma análise do mercado e do comportamento do consumidor.
● Estimativa de impacto socioeconômico: Avalia-se o impacto das iniciativas nas condições sociais e econômicas da região.
● Definição da estratégia de desenvolvimento: São estabelecidas estratégias de curto, médio e longo prazo, envolvendo especialistas do setor, lideranças locais e órgãos de fomento.
● Estabelecimento de redes de colaboração: São criadas parcerias institucionais com diversas entidades, incluindo instituições de ensino, empresas públicas e privadas, ministérios, bancos de desenvolvimento, entre outros.
● Definição do coordenador do polo: Cada polo ou conjunto de polos possui um coordenador independente designado para liderar as ações locais.
● Reconhecimento da rota: A Rota é oficialmente reconhecida por meio de um ato administrativo da Secretaria Nacional de Mobilidade, Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU), que é publicado por meio de Portaria.

Essas etapas são conduzidas pelo MDR ou por meio de cooperação técnica com instituições parceiras para garantir um desenvolvimento integrado e sustentável das Rotas de Integração Nacional e seus polos.

Conheça cada rota de integração nacional

As Rotas desempenham um papel crucial na promoção da inclusão produtiva e na busca por soluções sustentáveis para os desafios econômicos e sociais enfrentados pelo país. Conheça cada uma delas:

Rota da Biodiversidade

A Rota da Biodiversidade busca estimular o desenvolvimento econômico sustentável, promovendo a estruturação das cadeias produtivas de fitomedicamentos, fitoterápicos, fitocosméticos e alimentos nutracêuticos.

Com cinco polos instalados em diferentes regiões do Brasil, essa iniciativa visa impulsionar o aproveitamento econômico dos recursos naturais em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz).

Rota da Economia Circular

A Rota da Economia Circular (REC) visa criar alternativas sustentáveis para o gerenciamento e aproveitamento produtivo de resíduos, gerando inclusão produtiva e desenvolvimento regional.

Até o momento, dois polos foram estruturados, o Cerrado Circular (RIDE/DF) e o Paraíba Circular, com projetos em execução.

Rota da Moda

A Rota da Moda, em fase inicial de criação, tem potencial para fortalecer o setor têxtil e de confecções em estados do Nordeste, como Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Bahia, aproveitando a diversidade de produtos e a tradição local nesse segmento.

Rota da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)

A Rota da TIC, lançada em 2019, tem como objetivo apoiar setores de base tecnológica para impulsionar ambientes urbanos e rurais. Com foco em infraestrutura digital e serviços digitais, busca reduzir as disparidades regionais tecnológicas e promover a transformação digital no país.

Rota do Açaí

A Rota do Açaí, presente no Pará, visa fortalecer a cadeia produtiva desse fruto amazônico, ampliando seu uso em diversos produtos de alto valor agregado. Com três polos ativos, essa rota impulsiona a economia local e valoriza os recursos naturais da região.

Rota do Cacau

A Rota do Cacau no Estado do Pará visa impulsionar o desenvolvimento regional por meio da
valorização da cadeia produtiva do cacau e chocolate. Em parceria com diversos órgãos e
instituições, essa rota promove a geração de emprego e renda em territórios de baixa renda.

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Rota do Cordeiro

A Rota do Cordeiro tem como objetivo promover o desenvolvimento territorial por meio do fortalecimento da ovinocultura e caprinocultura. Por meio da identificação e articulação de redes de APL, busca-se impulsionar a produtividade e a competitividade desse setor.

Rota do Leite

A Rota do Leite busca fortalecer a atividade leiteira e promover o desenvolvimento territorial em regiões prioritárias. Por meio da identificação de áreas com alta produção de leite, essa rota visa a criação de sistemas agroindustriais integrados para melhorar a produtividade e a qualidade dos produtos lácteos.

Rota do Pescado

A Rota do Pescado tem como objetivo profissionalizar a cadeia produtiva do pescado, integrando os subsistemas de insumos, produção, processamento e comercialização. Busca-se aumentar a produtividade, melhorar a qualidade e promover a comercialização sustentável dos produtos pesqueiros.