No auge da navegação marítima, as mercadorias eram empilhadas manualmente nos porões dos navios. Com o advento dos contêineres, inventados por Malcolm McLean, o transporte marítimo tornou-se mais ágil e seguro. No entanto, essa facilidade também levou a um problema crescente: os exportadores começaram a exceder o período de uso acordado para os contêineres, quer fosse intencional ou não. O que levou à criação da detention na exportação: que é o tema deste artigo.
Veremos em detalhes o que é detention na exportação, em que casos é aplicada, como funciona seu cálculo e como evitá-la.
O que é detention na exportação?
Detention na exportação é uma taxa aplicada aos contêineres que permanecem retidos além do período de free time permitido. Esse período livre, conhecido como “período livre de demora”, representa o número de dias em que o importador/exportador pode manter o contêiner sob sua custódia, no porto ou recinto alfandegado, sem custos adicionais.
O transportador marítimo é quem determina o período de free time, que varia conforme o tipo de carga e rota da operação.
Em média, ele varia entre 3 e 5 dias úteis para cargas secas, mas pode ser de apenas um dia para cargas refrigeradas devido à urgência.
Após o vencimento desse prazo, caso se devolva o contêiner, inicia-se a cobrança pela retenção extra.
O objetivo da multa é acelerar a devolução do contêiner vazio ao transportador. Afinal, quanto mais tempo o contêiner fica parado, maiores são os prejuízos para as companhias marítimas.
Por fim, o cálculo da multa geralmente contabiliza dia ou fração de dia que ultrapassa o free time, com valores que podem chegar a US$ 300 diários, variando conforme o transportador.
Casos em que a detention é cobrada
A aplicação da multa se dá em situações que atrasam a liberação e devolução do contêiner, incluindo:
- Atraso na liberação da carga: quando há pendências documentais, necessidade de inspeção física ou outras exigências por parte do órgão anuente ou fiscalizador.
- Demora na conferência e desova: pode ocorrer devido à falta de agilidade no processo, problemas na descarga ou um volume de carga maior do que o esperado.
- Congestionamento nos portos: frequentemente acontece em períodos de pico, atrasando o desembaraço e liberação da carga.
- Falta de recursos para retirada: quando não há caminhões, espaço ou mão de obra suficiente para a retirada dos contêineres no prazo.
- Problemas operacionais ou burocráticos: erros na documentação, atrasos no embarque/desembarque e outros imprevistos na exportação ou importação.
Diferença entre demurrage e detention
É essencial diferenciar as duas multas, pois elas são se aplicam em contextos distintos:
- Demurrage: incide sobre o período em que o contêiner permanece no terminal portuário aguardando o embarque da mercadoria. Este tempo é contabilizado após o vencimento do “free time portuário”, acordado previamente entre as partes (exportador e armador). Quem paga é o exportador
- Detention: ocorre após o desembarque da mercadoria e se refere ao tempo em que o contêiner, com ou sem mercadoria, fica retido em terminais interiores ou em pátios alfandegados. Quem paga é o importador.
Como calcular a detention?
O cálculo desta multa na exportação segue um processo específico:
- O armador define um período de free time, que varia de acordo com o tipo de carga e rota
- Após o vencimento desse prazo, cobra-se um valor fixo, em dólares, por cada dia de retenção
- Cada armador/transportador fixa seus valores em uma tabela tarifária, variando geralmente de US$ 80 a US$ 300 por dia
- Alguns armadores cobram o valor integral do dia, mesmo que a liberação ocorra poucas horas após o vencimento do free time. Portanto, é crucial monitorar os prazos para evitar prejuízos.
O que é longstanding?
Longstanding é uma cobrança extra aplicada quando o contêiner ultrapassa um determinado período em detention na exportação.
Funciona como uma “multa por reincidência” e, geralmente, tem um valor mais elevado do que a diária normal, podendo chegar até US$ 400 por dia.
Leia também: Como evitar a rolagem de carga na exportação?
Como evitar a detention na exportação?
A melhor maneira de evitar custos extras com esta multa na exportação é o planejamento e a agilização dos trâmites de liberação da carga.
No entanto, é importante lembrar que existem variáveis fora do seu controle, como greves e eventos de força maior.
Dicas importantes incluem:
- Busque um operador logístico ou assessoria de exportação: profissionais especializados podem ajudar com documentação, negociação de preços, transporte e liberação da carga na alfândega
- Faça um bom planejamento: calcule com precisão os prazos necessários para cada etapa e programe seu fluxo de caixa para evitar atrasos e custos extras
- Otimize seu sistema de comércio exterior: mantenha documentos, cadastros e processos em dia para evitar imprevistos e agilizar a liberação da carga na alfândega
- Informe-se previamente sobre o armador: conheça antecipadamente o free time e os valores de detention cobrados para evitar custos extras por atrasos na devolução do contêiner
- Observe o free time: acompanhe os prazos para solicitar a liberação e programar a retirada antes do vencimento, evitando custos extras por atrasos na liberação da carga na alfândega
- Faça a desova do contêiner rapidamente: providencie mão de obra suficiente e caminhões disponíveis para acelerar a desova e evitar custos extras.
Seguindo essas diretrizes, você terá o que precisa para evitar a temida multa nas exportações e garantir que sua operação seja eficiente e econômica.
Lembre-se de que o conhecimento e o planejamento são suas melhores ferramentas para evitar custos desnecessários.
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