NCM é um código de identificação utilizado para classificar os produtos no comércio internacional. Neste artigo, você vai saber mais sobre esse código, entender como ele é composto, sua relação com a tributação dos produtos importados, saber como usá-lo para identificar possibilidades de exceção tarifária e muito mais.
Para que serve a NCM?
A Nomenclatura Comum do Mercosul tem um papel crucial na identificação e categorização de produtos no comércio internacional, sendo inclusive essencial para determinar a tributação aplicável a cada item. Por isso, classificar um produto em um código inadequado pode causar cobranças indevidas de impostos e incorrer em penalidades.
Como ler o NCM?
Agora que já entendemos o que é NCM e para que serve, vamos entender como ler esse código. A saber, ele é composto por oito dígitos, sendo os seis primeiros universais e os dois últimos específicos para cada país do Mercosul.
Como saber a tributação de um produto pelo NCM?
Ao conhecer a NCM dos produtos, é possível consultar as alíquotas e regras tributárias associadas a cada código, garantindo uma estimativa precisa dos custos envolvidos. Assim, você evita cobranças indevidas e prejuízos com penalidades decorrentes da classificação de um produto em um código inadequado. Para tanto:
Identificação do NCM
Primeiramente, é preciso conhecer o código específico do produto. Se você quer descobrir como saber a NCM de um produto, pode usar a ferramenta gratuita da Logcomex. Basta digitar parte do nome do produto e analisar os resultados, selecionando o que melhor corresponde à(s) sua(s) mercadoria(s).
- Passo 1: acesse a plataforma gratuita
- Passo 2: uma vez no site do Consulta NCM digite o nome ou parte da nomenclatura da mercadoria
- Passo 3: analise os resultados e selecione o que melhor corresponde ao seu produto.
Consulta à Tabela de Alíquotas
Com o NCM em mãos, é possível consultar a tabela de alíquotas de impostos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Essas alíquotas variam conforme o código da nomenclatura e a legislação vigente.
Legislação vigente
Além das alíquotas e tributação aduaneira, a legislação fiscal pode estabelecer isenções, reduções de tributos ou benefícios fiscais para determinados produtos ou setores. Por isso, é crucial verificar se existe alguma norma específica que impacta nos tributos aplicáveis ao produto em questão.
Como cadastrar o NCM de um produto?
O cadastro da NCM de um produto envolve a inclusão do código correspondente às características desse item. Para realizar esse cadastro, é preciso muita cautela e seguir minuciosamente uma série de passos específicos. Veja cada etapa envolvida para atrelar seu produto ao código adequado:
- Passo 1: obtenha as informações detalhadas sobre o produto, incluindo sua descrição, características, e utilidade
- Passo 2: defina a classificação fiscal do produto de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul. Este código é crucial para a identificação precisa do item
- Passo 3: consulte a tabela de códigos dos órgãos fiscais, como a Receita Federal. Certifique-se de usar a versão mais recente para evitar desatualizações
- Passo 3: o código NCM deve ser incluído nos documentos aduaneiros, como a Declaração de Importação (DI) ou Declaração de Exportação (DE)
- Passo 4: caso sua empresa utilize um sistema de gestão empresarial (ERP), insira o NCM no cadastro do produto. Isso é vital para o correto registro fiscal e contábil
- Passo 5: certifique-se de que a informação seja precisa e esteja em conformidade com as regulamentações aduaneiras
- Passo 6: acompanhe alterações nas regulamentações fiscais que possam impactar a classificação do produto. Atualize o cadastro conforme necessário.
Como saber se um NCM tem benefício fiscal?
A determinação de benefícios fiscais requer consulta às legislações vigentes. Descobrir o código da mercadoria é o primeiro passo para identificar possíveis incentivos fiscais. Então, com o apoio de ferramentas tecnológicas avançadas, como a Logcomex, você pode realizar uma busca utilizando o código e verificar os benefícios aprovados para o produto.
Não existe importação, nem exportação sem NCM
Independentemente se você atua na importação ou exportação, o código NCM é fundamental para viabilizar a compra de produtos do exterior ou a venda de mercadorias para o estrangeiro. Por isso, é fundamental saber tudo sobre o código, evitando multas, prejuízos e cobranças tributárias indevidas.
Além disso, ao conhecer bem o código NCM das suas mercadorias, você pode garantir maior lucratividade em suas operações. Principalmente com o apoio de uma plataforma como a Logcomex, que oferece em tempo real informações atualizadas de mercadorias importadas e exportadas.
Confira peso total importado, valor FOB, principais países de origem e destino das mercadorias, encontre novos fornecedores, entenda seu potencial de mercado para identificar oportunidades de ampliar sua presença no segmento e muito mais! Preencha o formulário abaixo e agende já sua demonstração gratuita.