Tanto para importações, quanto para exportações, o processo de desembaraço aduaneiro faz parte da logística e, sem ele, nenhuma mercadoria entra ou sai do país. É um processo que requer muito cuidado para evitar dores de cabeça. Agora, como otimizar tudo isso? O objetivo deste artigo é responder essa pergunta.
O processo do desembaraço aduaneiro pode levar, em média, 8 dias (se não houver intercorrência alguma) e envolve várias etapas. Antes de detalharmos tudo, vamos relembrar: desembaraço aduaneiro é o processo de liberação de uma carga pela alfândega para que possa entrar no Brasil. É a partir dessa tramitação que o produto passa pela nacionalização.
Portanto, quando você importa alguma carga, antes que possa chamá-la de sua, é preciso que ela passe pelo processo de desembaraço aduaneiro. Ele serve para verificar se o produto está regular, seguindo as normas do país. No caso de seu descumprimento, quem perde é o importador, já que ficará sem o produto.
Ao chegar no país, as mercadorias ficam sob responsabilidade da Receita Federal e podem ser retiradas em duas diferentes zonas aduaneiras. A zona primária é toda a zona da RF, quando a mercadoria vai para o recinto alfandegado (pode ser um armazém ou concessionário).
Já a zona secundária são armazéns onde as mercadorias ficam dispostas como se estivessem no Porto. Quando fica em uma zona alfandegada dentro do país. Para movimentar a carga, antes do desembaraço, entre uma zona e outra é preciso um documento especial conhecido por Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA).
No caso das importações, essa já é a etapa final. Quando o Governo Federal entende que a operação está sendo finalizada. Desembaraço O Decreto 4.543/2002 é o que regulariza o desembaraço. Ainda dentro desse processo, a carga precisa passar por um dos canais parametrizados, onde fiscais da Receita Federal fazem outra fiscalização aduaneira da carga. São quatro diferentes canais: verde, amarelo, vermelho e cinza.
Há diferença entre o desembaraço e o despacho aduaneiro, que consiste em um processo de conferência física e documental das mercadorias. O que faz do desembaraço a última parte do despacho. Dito isso, agora vamos entender como ocorre o desembaraço e o porquê desse tempo para conclusão.
Assim que a mercadoria importada chega na alfândega, passa por encaminhamento para uma lista de espera. Em primeiro lugar, ocorre a conclusão da conferência aduaneira, que tem como objetivo identificar possíveis irregularidades. Com tudo certo, o processo de desembaraço, que é feito através do Siscomex, começa.
Com o desembaraço cadastrado, o pedido é expedido e, então, entregue ao importador junto com o Comprovante de Importação. Por sua vez, o importador precisa apresentá-lo juntamente a um conjunto de documentos, como por exemplo os que estão listados abaixo:
O processo de desembaraço aduaneiro é bastante burocrático. Mas se todos os documentos estiverem como determina a legislação, vai dar tudo certo e o importador terá acesso a carga trazida. Aqui, detalharemos um pouco mais sobre a parte de documentação antes da conclusão desse processo, como comentamos acima.
Assim que a mercadoria importada chega em território brasileiro e para na alfândega, vai para uma lista de espera da Receita Federal. Uma certificação será emitida ao produto se aprovado após análise. Pode ser barrado também por alguma informação contestada por erro. A conclusão da conferência aduaneira é apenas o primeiro passo. Nessa etapa é feita uma análise detalhada das informações que constam no produto e a carga em si.
Na sequência, se houver algum erro ou inconsistência, o importador receberá uma notificação. Entretanto, caso esteja tudo correto, começa o processo de desembaraço aduaneiro. Tanto essa validação, como o monitoramento é realizado através da plataforma do Siscomex.
Após o cadastro do desembaraço aduaneiro, o pedido é expedido e o setor de registros envia o comprovante de importação, documento da Receita Federal que atesta a conformidade. Então, a mercadoria é entregue ao importador. Lembrando que as regras que regulam o processo constam no Decreto nº 6.759/2009 do Regulamento Aduaneiro.
Além disso, na presença de qualquer dúvida sobre os documentos necessários, também é possível consultar nos manuais aduaneiros pela Receita Federal do Brasil. Dito isso, podemos destacar, de forma geral, o desembaraço aduaneiro da seguinte maneira:
Depois de tudo certo (com as devidas aprovações da RFB), a documentação e parte física da carga ok, o importador poderá receber as mercadorias trazidas para o Brasil devidamente regularizadas e, assim, usar ou comercializar. Vai estar tudo certo e aprovado. Porém alguns produtos vão precisar de uma licença especial para serem importados.
Este fator, por si só, pode acarretar um pouco mais de demora no desembaraço aduaneiro. Por exemplo, medicamentos, óculos de sol, brinquedos e alimentos. São produtos que podem ser nocivos à população ou não são validados sempre por órgãos fiscalizadores como a Anvisa.
Apesar de o desembaraço aduaneiro não ser tão simples, ele também não chega a ser nenhum vilão de filme. É só estar com tudo correto, que as chances de dar errado são mínimas. Mas, para ajudar você, separamos algumas dicas que podem ser úteis e ajudar a acelerar esse processo.
OEA é a sigla para Operador Econômico Autorizado, considerado um parceiro estratégico da Receita Federal que, depois de comprovar o cumprimento dos requisitos e critérios do programa, ganha o certificado de operador de baixo risco, confiável e com acesso a benefícios oferecidos pela aduana em relação ao comércio exterior.
É preciso firmar uma relação com bons fornecedores, primeiramente, por conta da qualidade do produto a se importar. Além disso, fornecedores sérios, bem conhecidos e com condutas confiáveis podem garantir uma documentação regularizada e válida, visto que o processo de liberação aduaneira depende disso para ocorrer sem problemas.
Outra forma de acelerar o processo de desembaraço aduaneiro é descrever e classificar o produto importado corretamente e com antecedência. Apenas quem entende e conhece o produto deve fazer a descrição, para evitar equívocos. Na classificação fiscal é preciso indicar itens como os abaixo e, feito isso, classificar o produto em uma NCM.
É preciso que essa verificação de logística e destino ocorra para que a carga chegue com segurança e dentro dos prazos — ou até antes. Por isso é preciso entender cada particularidade dos produtos para entrega e acompanhar o embarque para ter certeza que os itens chegarão ao destino sem problemas.
Apesar de não ser obrigatória, a LI pode servir como uma autorização. Por isso, confira no termo da NCM se os itens que estão sendo importados precisam dela. Se necessário para pré-embarque, é precisa contactar o despachante aduaneiro para não correr o risco de perder a carga. O pedido da LI pós-embarque ocorre assim que o produto chega ao destino.
Com o LogManager, você acompanha cada movimento da jornada internacional e aduaneira das suas cargas. O que permite não apenas prever possíveis complicações, como também providenciar com antecedência documentos necessários para o processo de desembaraço aduaneiro.
Além disso, a ferramenta torna os processos das empresas mais robustos, integrados e ágeis. O que contribui para a obtenção do certificado OEA — um selo que permite às empresas que a parametrização de suas cargas ocorra diretamente em canal verde. Além disso, com o LogManager você:
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