É difícil importar no Brasil e um dos exemplos mais clássicos dos obstáculos enfrentados por importadores é o Canal Melancia na Importação.
Antes de tudo, caso esse termo seja novo para você, é preciso entender do que se trata e por que esse canal de parametrização recebe esse nome, não é?
Vamos explicar o que é o Canal Melancia, como funciona na prática e como resolvê-lo. Para entender mais, é só continuar lendo esse artigo!
O que é Canal Melancia na Importação?
Antes de falarmos do Canal Melancia, é necessário relembrar anteriormente como é feito o processo de parametrização junto à Receita Federal. São 4 os canais previstos:
- Verde: liberação automática;
- Amarelo: conferência documental;
- Vermelho: conferência documental e física;
- Cinza: conferência documental, física e procedimento especial de controle aduaneiro.
Leia mais: Como funciona a parametrização na Importação?
Porém, mesmo não existindo oficialmente, utilizamos a expressão “Canal Melancia” quando a Declaração de Importação (DI) parametrizou em Canal Verde, mas no momento de sua liberação foi solicitada conferência documental e física — a mesma etapa que ocorre nos Canais Vermelho e Cinza.
Ou seja, Verde por fora e Vermelho por dentro. Por isso Canal Melancia.
§ 2º A DI selecionada para Canal Verde, no Siscomex, poderá ser redirecionada para outro canal de conferência aduaneira durante a análise fiscal quando forem identificados indícios de irregularidade na importação — IN 680/2006 Art. 21, § 2º
O que acontece na prática?
Na prática, o Canal Verde é pura alegria para o importador e para o Despachante Aduaneiro que efetuou o registro da DI.
Porém, o processo se transforma em uma bela dor de cabeça ao ser necessário informar ao Importador que sua DI irá passar por conferência documental e física, mesmo depois de ele ter sido avisado que tinha parametrizado em Canal Verde.
Isso acontece porque, no Siscomex, quando a DI será parametrizada em Canal Verde, a informação que aparece no sistema é de “Análise Fiscal”.
No entanto, a confirmação do Canal ocorre em horários específicos de acordo com a URF em que sua carga está, e após este período é que roda a atualização do sistema.
Nestes casos de “análise fiscal”, o Despachante já espera que o desembaraço automático se concretize no período seguinte, entretanto, a Receita Federal (RFB) pode alterar o status para Canal Vermelho, frustrando as expectativas da liberação automática.
Por que o Canal Melancia acontece?
Para entender melhor o Canal Melancia, é preciso voltar ao tempo: no início de 1997, quando foi criado o Siscomex Importação.
Ele trouxe grandes mudanças para todos os envolvidos e criou a parametrização na Importação, um mecanismo em que o sistema faz o gerenciamento de riscos e seleciona os canais de parametrização.
Porém, após algum tempo, a Receita Federal decidiu que a fiscalização na ponta (local onde se encontra a carga) poderia interferir na parametrização de canais das DIs.
Com isso, quando o Siscomex parametriza uma DI para Canal Verde, sempre haverá o risco de a fiscalização redirecionar para o Canal Vermelho.
A Receita Federal pode fazer isso?
Sim. O que acontece é que não é possível afirmar que a Importação direcionada para o Canal Verde seja automaticamente liberada, não tendo nenhuma etapa de conferência aduaneira, até que se tenha certeza absoluta disso.
Importadores regulares e com operações habituais — ou seja, dentro da rotina de produtos, NCM, valores, sem histórico de erros e/ou multas — são aqueles que oferecem pouco ou nenhum risco aduaneiro.
Esse perfil de Importador é contemplado com o Canal Verde na grande maioria de suas operações.
Contudo, como mencionado na legislação anteriormente, está permitido ao fiscal destinar a outro canal de parametrização diferente do encaminhado pelo Siscomex.
Normalmente, os motivos desse acontecimento são:
- Indícios de irregularidade na Importação;
- Indícios de fraude;
- Problemas no Radar (cadastro do Importador);
- Denúncia.
É possível que também aconteça a mudança no canal de parametrização quando há ocorrência de problemas com o órgão anuente (MAPA, INMETRO, etc). Sim, pode vir deles a solicitação de alteração de Canal.
Um exemplo prático ocorre quando a DI já tem Canal Verde, mas ainda não ocorreu a inspeção do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o que torna provável a mudança de parametrização.
Como resolver um Canal Melancia?
O Canal Melancia é nada menos que um Canal Vermelho:
Vermelho, pelo qual a mercadoria somente será desembaraçada após a realização do exame documental e da verificação da mercadoria
No Canal Vermelho, a DI passará pela conferência documental e conferência física.
Neste momento, é importante ter um fornecedor de confiança, pois é na conferência física que se verifica todos os detalhes da mercadoria — ou seja, é nela que haverá a comparação com aquilo que foi informado nos documentos. Por fim, analisa-se se ambos estão em conformidade com o que consta DI.
Se tudo estiver certo, o Desembaraço será concedido.
O tempo de duração desse o ato administrativo vai depender de diversos fatores, tais como a estrutura do recinto aduaneiro, disponibilidade de auditor-fiscal e do analista-tributário da Receita Federal, entre outros fatores e procedimentos a serem aplicados na carga.
Além disso, em breve teremos a mudança para DUIMP. Até o momento tudo indica que o Canal Melancia deixará de existir, mas será possível saber mais nos processos do dia a dia.
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