No comex, termos específicos como "demurrage" impactam diretamente as operações comerciais internacionais, a eficiência logística e os custos envolvidos. Vamos explorar a fundo o significado do termo, seu funcionamento, os momentos em que é aplicado, seu cálculo e estratégias para evitar esse cenário.
O que significa o termo demurrage?
Para quem ainda não sabe o que é demurrage, o termo refere-se a uma taxa aplicada quando o contêiner usado para transporte de carga ultrapassa o tempo permitido para permanência no terminal portuário ou na área de armazenagem. Essa taxa visa compensar o custo gerado pelo atraso na devolução do contêiner, afetando a fluidez operacional e os custos logísticos.
Como funciona a demurrage?
A demurrage é acionada quando se excede o tempo permitido para a liberação do contêiner após sua chegada ao terminal. A partir desse ponto, inicia-se a contagem dos dias de sobre-estadia. Esse período adicional de retenção do contêiner implica em custos extras cobrados diariamente, pressionando as finanças do importador.
Quando começa a contar a demurrage?
O período de demurrage começa a ser contado a partir do momento em que o container é descarregado no terminal portuário ou na área designada. Portanto é fundamental que o importador esteja ciente dos prazos estabelecidos para evitar custos adicionais e demais prejuízos associados à sobre-estadia.
Como a taxa da demurrage é aplicada?
Geralmente, o tempo para a devolução do container é de 18-21 dias da descarga da unidade no porto e a multa é cobrada em dólar por cada dia extra em que não houve a devolução. O valor é pago pelo importador devido ao descumprimento da cláusula que é prevista sobre o Termo de Responsabilidade e Devolução de Container.
A Resolução nº 18 publicada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), dispõe em seus artigos 19, 20 e 21 sobre as regras e os valores de sobre-estadia. Segundo o art.19, as regras e os valores da demurrage, bem como o número de dias de livre estadia deverão ser responsabilizados até a confirmação da reserva de praça ao:
- Embarcador
- Consignatário
- Endossatário
- Portador de conhecimento de carga (BL).
Já em relação ao prazo de livre estadia (free time), será contado: a) no embarque, a partir da data de retirada do container vazio; b) pelo embarcador no local acordado; c) no desembarque do container cheio e c) a partir do dia seguinte após a entrega da carga no local acordado.
Responsabilidade
É importante ressaltar que, conforme o art. 21 previsto na Resolução, a responsabilidade do usuário, embarcador ou consignatário pela sobre-estadia no comércio exterior termina no momento da devida entrada do container cheio na instalação portuária de embarque, ou com a devolução do container vazio no local acordado, no estado em que o recebeu, salvo deteriorações naturais pelo uso regular.
Como calcular a demurrage?
O cálculo da demurrage considera vários fatores e é definido por cada armador ou proprietário, conforme legislação da ANTAQ: “O transportador marítimo ou o proprietário do container deverá manter disponível ao embarcador, ao consignatário, ao endossatário e ao portador do conhecimento de carga – BL, a partir do primeiro dia de contagem da sobre-estadia, enquanto esta durar, a identificação do container e o valor diário a ser cobrado”.
Mas, de uma forma prática, o cálculo da demurrage de container pode ser efetuado da seguinte forma: basta multiplicar o período de sobreestadia pelo valor estipulado no contrato. Normalmente, o valor fica entre US$ 75,00 para um container dry de 20 pés até US$460,00, em caso de container reefer, por dia.
Como evitar a demurrage?
Evitar a demurrage de container sem dúvida alguma demanda não somente um planejamento logístico eficiente como também a observância rigorosa dos prazos. Dessa maneira, existem algumas estratégias para evitar esse cenário podem ser eficientes e incluem, entre elas:
- Esteja ciente dos termos contratuais e políticas estabelecidas pela companhia de transporte marítimo. Isso permite uma gestão proativa da permanência do container
- Use sistemas de monitoramento para rastrear em tempo real suas mercadorias. Assim, você identifica possíveis atrasos e age rapidamente para evitar a sobre-estadia
- Comunique-se abertamente com todos os envolvidos na cadeia logística, incluindo transportadoras, despachantes e terminais. Isso pode prevenir atrasos e garantir a liberação oportuna da carga
- Agilize o processo de despacho para garantir a retirada rápida da carga do terminal. Além disso, o planejamento adequado também minimiza riscos de sobre-estadia
- Use ferramentas tecnológicas de comex, como sistemas de gerenciamento para otimizar processos e receber alertas automáticos sobre prazos iminentes.
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