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Demurrage: o que é e como evitar a sobre-estadia?

Escrito por Logcomex | 3:31 AM on Outubro 8, 2024

No comex, termos específicos como "demurrage" impactam diretamente as operações comerciais internacionais, a eficiência logística e os custos envolvidos. Vamos explorar a fundo o significado do termo, seu funcionamento, os momentos em que é aplicado, seu cálculo e estratégias para evitar esse cenário.

O que significa o termo demurrage?

Para quem ainda não sabe o que é demurrage, o termo refere-se a uma taxa aplicada quando o contêiner usado para transporte de carga ultrapassa o tempo permitido para permanência no terminal portuário ou na área de armazenagem. Essa taxa visa compensar o custo gerado pelo atraso na devolução do contêiner, afetando a fluidez operacional e os custos logísticos.

Como funciona a demurrage?

A demurrage é acionada quando se excede o tempo permitido para a liberação do contêiner após sua chegada ao terminal. A partir desse ponto, inicia-se a contagem dos dias de sobre-estadia. Esse período adicional de retenção do contêiner implica em custos extras cobrados diariamente, pressionando as finanças do importador.

Quando começa a contar a demurrage?

O período de demurrage começa a ser contado a partir do momento em que o container é descarregado no terminal portuário ou na área designada. Portanto é fundamental que o importador esteja ciente dos prazos estabelecidos para evitar custos adicionais e demais prejuízos associados à sobre-estadia.

Como a taxa da demurrage é aplicada?

Geralmente, o tempo para a devolução do container é de 18-21 dias da descarga da unidade no porto e a multa é cobrada em dólar por cada dia extra em que não houve a devolução. O valor é pago pelo importador devido ao descumprimento da cláusula que é prevista sobre o Termo de Responsabilidade e Devolução de Container.

A Resolução nº 18 publicada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), dispõe em seus artigos 19, 20 e 21 sobre as regras e os valores de sobre-estadia.  Segundo o art.19, as regras e os valores da demurrage, bem como o número de dias de livre estadia deverão ser responsabilizados até a confirmação da reserva de praça ao:

  • Embarcador
  • Consignatário
  • Endossatário
  • Portador de conhecimento de carga (BL).

Já em relação ao prazo de livre estadia (free time), será contado: a) no embarque, a partir da data de retirada do container vazio; b) pelo embarcador no local acordado; c) no desembarque do container cheio e c) a partir do dia seguinte após a entrega da carga no local acordado.

Responsabilidade

É importante ressaltar que, conforme o art. 21 previsto na Resolução, a responsabilidade do usuário, embarcador ou consignatário pela sobre-estadia no comércio exterior termina no momento da devida entrada do container cheio  na instalação portuária de embarque, ou com a devolução do container vazio no local acordado, no estado em que o recebeu, salvo deteriorações naturais pelo uso regular.

Como calcular a demurrage?

O cálculo da demurrage considera vários fatores e é definido por cada armador ou proprietário, conforme legislação da ANTAQ: “O transportador marítimo ou o proprietário do container deverá manter disponível ao embarcador, ao consignatário, ao endossatário e ao portador do conhecimento de carga – BL, a partir do primeiro dia de contagem da sobre-estadia, enquanto esta durar, a identificação do container e o valor diário a ser cobrado”.

Mas, de uma forma prática, o cálculo da demurrage de container pode ser efetuado da seguinte forma: basta multiplicar o período de sobreestadia pelo valor estipulado no contrato. Normalmente, o valor fica entre US$ 75,00 para um container dry de 20 pés até US$460,00, em caso de container reefer, por dia.

Como evitar a demurrage?

Evitar a demurrage de container sem dúvida alguma demanda não somente um planejamento logístico eficiente como também a observância rigorosa dos prazos. Dessa maneira, existem algumas estratégias para evitar esse cenário podem ser eficientes e incluem, entre elas:

  1. Esteja ciente dos termos contratuais e políticas estabelecidas pela companhia de transporte marítimo. Isso permite uma gestão proativa da permanência do container
  2. Use sistemas de monitoramento para rastrear em tempo real suas mercadorias. Assim, você identifica possíveis atrasos e age rapidamente para evitar a sobre-estadia
  3. Comunique-se abertamente com todos os envolvidos na cadeia logística, incluindo transportadoras, despachantes e terminais. Isso pode prevenir atrasos e garantir a liberação oportuna da carga
  4. Agilize o processo de despacho para garantir a retirada rápida da carga do terminal. Além disso, o planejamento adequado também minimiza riscos de sobre-estadia
  5. Use ferramentas tecnológicas de comex, como sistemas de gerenciamento para otimizar processos e receber alertas automáticos sobre prazos iminentes.

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