Dando continuidade à série de grandes químicos importados pelo Brasil, o tema deste artigo é a importação do Benzoato de Sódio.
O que é Benzoato de Sódio?
Antes de mais nada, de todos os produtos químicos abordados nos últimos artigos sobre insumos químicos, o Benzoato de Sódio representa o mais simples e comum: é, nada mais, do que um sal orgânico de sódio amplamente consumido na indústria.
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Onde o Benzoato de Sódio é utilizado na indústria?
Usado como um conservante de alimentos, é identificado como Conservante INS 211 — pode também ser chamado de NaC6H5CO2.
Serve, ainda, como antifúngico ou antisséptico. Pode ser encontrado em diversos alimentos, produtos de higiene pessoal, refrigerantes e em produtos farmacêuticos.
Por exemplo: você já consumiu picles em conserva? Molhos prontos? Geleias industrializadas? Carnes? Se respondeu “sim” para qualquer um desses itens, você consumiu junto o Benzoato de Sódio.
Na parte alimentícia, ele entra com a função de prolongar a “vida” desses alimentos. Já nos famosos refrigerantes, além dessa função, ele age aumentando a acidez e muitas vezes intensificando o sabor.
Entretanto, não para por aí: existem, ainda, muitas outras funções atribuídas a esse produto. Ele pode ser aplicado na indústria farmacêutica para conservar medicamentos e cosméticos, por exemplo.
Se combinado com ergotamina pode ser utilizado para tratar dor de cabeça vascular entre outras funções e com inúmeras combinações.
Como está a importação do Benzoato de Sódio?
Assim como os outros itens que já apresentamos, ele é um item importado, logo, merece atenção.
Assim como vimos acima, ele está mais presente na nossa vida do que podemos imaginar e, por ter seu uso tão comum e simplificado, também é regularmente consumido, de modo que seu volume de importações é bem estável, sendo mantido ao longo do ano sem maiores interrupções.
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Importação de Benzoato de Sódio nos últimos 12 meses
Conservantes de alimentos são altamente demandados no mercado durante todo o ano e podemos facilmente acompanhar isso fazendo um levantamento mais de perto desse volume ao longo de 2020.
Só em 2020, foram efetuados 497 registros desse material. O Porto de Santos é aquele que aloca seu maior volume de desembaraço, seguido do Porto de Itajaí.
É possível notar vantagens na importação marítima para esse produto, que segue com mais de 69% nesse modal, logo depois, seguido do rodoviário como segunda maior opção, com 15% e, por último, o aéreo.
Financeiramente falando, o montante ultrapassa a marca dos USD 10 milhões de dólares, apresentando um pico de importações em março de 2020.
Como funciona a importação do Benzoato de Sódio?
Sob a NCM 2916.31.21, como é aplicado normalmente no mercado, o Benzoato de Sódio não requer anuência da ANVISA, nem da Polícia Federal, nem do DECEX.
Ou seja, ele só exige anuência se for utilizado para fins agropecuários e, aqui, quem faz toda a análise e liberação é o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Do contrário, é um item que não possui necessidade de autorização de Licença de Importação nem prévia, nem pós-embarque.
Todavia, já olhando para seus tributos, o percentual do Imposto de Importação aplicado é de 12%, com PIS a 2,10% e COFINS a 9,65%.
É necessária a Licença de Importação para importar o Benzoato de Sódio?
Aqui, é preciso reforçar o que também foi dito para os demais itens químicos abordados nesta série: o fato de não precisar de Licença de Importação, em uma importação formal, não quer dizer que não se deve ter nenhum cuidado!
Do contrário, mesmo não tendo a anuência de órgãos conhecidos por serem mais rigorosos como ANVISA e Polícia Federal, o importador segue sendo responsável pelas informações apresentadas.
Nesse caso, ele deve sempre garantir que o produto seja embarcado, transportado e armazenado corretamente durante todas as etapas da cadeia.
Garantindo, assim, a eficácia do material quando direcionado ao seu consumidor final.
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