O termo pode até parecer estranho, mas somente para quem é de fora do ramo. Quem tá no segmento do comércio exterior não só conhece, mas precisa entender muito bem do que se trata. Tanto para importações, quanto para exportações, o desembaraço aduaneiro faz parte da logística e, sem ele, nenhuma mercadoria entra ou sai do país. É um processo que requer muita atenção e cuidado para que dores de cabeça sejam evitadas. Agora, como otimizar tudo isso? O objetivo deste artigo é explicar isso.
Segue com a gente na leitura e fique por dentro! É só acompanhar aqui embaixo:
Quanto tempo leva o processo de desembaraço aduaneiro?
O processo do desembaraço aduaneiro pode levar, em média, 8 dias (se não houver intercorrência alguma). São muitas etapas envolvidas.
Antes de detalharmos tudo, vamos relembrar: desembaraço aduaneiro é o processo de liberação de uma carga pela alfândega para que possa entrar no Brasil. É a partir dessa tramitação que o produto é nacionalizado.
Portanto, quando você importa alguma carga, antes que ela possa ser chamada de sua, é preciso que ela passe por esse desembaraço.
O desembaraço aduaneiro serve para verificar se o produto está regular, seguindo as normas do país. Caso não sejam cumpridas, quem perde é o importador, já que ficará sem o produto. Será barrado pelo processo.
Ao chegar no país, as mercadorias ficam sob responsabilidade da Receita Federal e podem ser retiradas em duas diferentes zonas aduaneiras.
A zona primária é toda a zona da RF, quando a mercadoria vai para o recinto alfandegado (pode ser um armazém ou concessionário).
Já a zona secundária são armazéns onde as mercadorias ficam dispostas como se estivessem no Porto. Quando fica em uma zona alfandegada dentro do país.
Leia mais: Territórios aduaneiros: o que são Zonas Primárias e Zonas Secundárias no Brasil?
Para movimentar a carga, antes do desembaraço, entre uma zona e outra é preciso um documento especial conhecido por Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA).
No caso das importações, essa já é a etapa final de todo o processo. Quando o Governo Federal entende que a operação está sendo finalizada. O desembaraço aduaneiro foi regulamentado pelo Decreto 4.543/2002.
Parametrização
Ainda dentro desse processo de desembaraço, a carga precisa passar por um dos canais de parametrização, onde fiscais da Receita Federal fazem outra fiscalização da carga.
São quatro diferentes canais: verde, amarelo, vermelho e cinza.
Leia mais: Como a visibilidade pode ajudar a evitar o Canal Vermelho?
É importante lembrarmos aqui que há diferença com o despacho aduaneiro, que consiste em um processo de conferência física e documental das mercadorias. O que faz do desembaraço a última parte do despacho.
Dito isso, agora vamos entender como o desembaraço é feito e o por que desse tempo para conclusão.
Depois que o pedido feito pelo importador chega na alfândega, é encaminhado para uma lista de espera.
Primeiro, é feita a conclusão da conferência aduaneira, que visa identificar possíveis irregularidades. Com tudo certo, o processo de desembaraço começa. É feito através do Siscomex.
Com o desembaraço cadastrado, o pedido é expedido e entregue ao importador junto com o Comprovante de Importação.
Por sua vez, o importador precisa apresentá-lo junto com uma série de documentos, como:
- Comprovante de Pagamento da taxa do Departamento de Marinha Mercante (transportes marítimos)
- Comprovante do Pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
- Declaração de Importação
- Declaração de Trânsito Aduaneiro
- Nota Fiscal de Entrada e
- Licença de Importação.
Dessa forma, para deixar ainda mais simples, podemos resumir o processo do desembaraço aduaneiro em três passos:
- Quando os produtos importados chegam na alfândega em portos ou aeroportos e, na sequência, entram na lista de espera para análise
- Onde a verificação de regularidade da mercadoria é concluída e passa para o desembaraço, que é o cadastro no Portal Único
- Aqui é a finalização, depois de feito o envio do comprovante de importação, que comprova que tudo está de acordo, e então o importador tem acesso aos produtos.
Etapas do desembaraço aduaneiro
O processo é bem burocrático, né? Mas se todos os documentos estiverem como determina a legislação, vai dar tudo certo no desembaraço aduaneiro e o importador terá acesso a carga trazida.
Aqui, detalharemos um pouco mais sobre a parte de documentação antes da conclusão desse processo, como comentamos acima.
Lista de espera para certificação
Assim que a mercadoria importada chega em território brasileiro e para na alfândega, vai para uma lista de espera da Receita Federal.
Uma certificação será emitida ao produto se aprovado após análise. Pode ser barrado também por alguma informação contestada por erro.
A conclusão da conferência aduaneira é apenas o primeiro passo. Nessa etapa é feita uma análise detalhada das informações que constam no produto e a carga em si.
Validação da mercadoria
Se houver algum erro ou inconsistência, o importador será notificado. Caso esteja tudo certo, começa o processo de desembaraço aduaneiro.
Essa validação e monitoramento é feito através do Siscomex.
Registro
Depois do desembaraço aduaneiro cadastrado, o pedido é efetivamente expedido e o setor de registros vai enviar o comprovante de importação, documento da Receita Federal que atesta se está tudo certo. Após isso, a mercadoria é entregue ao importador.
Lembrando que todas as regras para que o desembaraço aduaneiro seja feito de forma correta estão disponíveis no Decreto nº 6.759/2009 do Regulamento Aduaneiro.
Qualquer dúvida sobre os documentos solicitados, os manuais aduaneiros também são disponibilizados pela Receita Federal.
Podemos destacar, de forma geral, então o processo da seguinte maneira:
- DI/DUIMP
- Definição do canal
- Canal verde
- Outros canais
- Despacho e
- Apuramento.
O que acontece depois do processo de desembaraço aduaneiro?
Bom, depois de tudo certo (com as devidas aprovações da RFB), documentação e parte física da carga ok, o importador poderá receber as mercadorias trazidas para o Brasil devidamente regularizadas e, assim, usar ou comercializar. Vai estar tudo certo e aprovado.
Uma observação: alguns produtos vão precisar de uma licença especial para serem importados, o que pode acarretar um pouco mais de demora no desembaraço aduaneiro.
Por exemplo, medicamentos, óculos de sol, brinquedos e alimentos. São produtos que podem ser nocivos à população ou não são validados sempre por órgãos fiscalizadores como a Anvisa.
Leia mais: Descubra tudo que você precisa saber sobre o Regulamento Aduaneiro
Como acelerar o processo de desembaraço aduaneiro
O desembaraço aduaneiro não é tão simples, mas também não chega a ser nenhum vilão de filme. É só estar com tudo correto.
Mas, para ajudar vocês, separamos algumas dicas que podem ser úteis e ajudar a acelerar esse processo.
Obtenha a certificação OEA
OEA é a sigla para Operador Econômico Autorizado, considerado um parceiro estratégico da Receita Federal que, depois de ter comprovado cumprir os requisitos e critérios do programa, é certificado como operador de baixo risco, confiável e com acesso a benefícios oferecidos pela aduana em relação ao comércio exterior.
A certificação OEA permite que suas mercadorias sejam parametrizadas diretamente em canal verde, não precisando esperar na fila da Receita Federal.
Negocie com bons fornecedores
É preciso ter uma relação firmada com bons fornecedores, primeiramente, por conta da qualidade do produto a ser importado.
Outro benefício é que fornecedores sérios, bem conhecidos e com condutas confiáveis podem garantir uma documentação regularizada e válida. Isso é fundamental, uma vez que o processo de liberação aduaneira depende disso para ser realizado sem problemas.
É uma maneira de garantir um procedimento mais equilibrado e sem surpresas.
Não abra mão de frete e seguro
É sempre importante negociar com fornecedores e empresas terceirizadas o frete durante a compra de algum produto internacional, para garantir a segurança do transporte e ficar protegido contra sinistros, avarias e outros problemas que possam aparecer durante a logística.
Problemas estes que também podem travar o processo de desembaraço aduaneiro.
Conheça o tipo de encomenda
Se vai trabalhar com importações, é preciso conhecer quais tipos de encomendas podem ser usados.
Um deles é a remessa postal, enviada por serviços de entrega oficiais do país exportador com as condições da legislação postal internacional.
Enquanto a outra opção é a remessa expressa, que chega por meio de organizações privadas de transporte. Nesse caso, as transportadoras que são responsáveis pelos serviços aduaneiros.
Automatize a entrega dos documentos
Descreva e classifique corretamente seu produto
Outra forma de conseguir acelerar o processo de desembaraço é descrever e classificar o produto importado com antecedência e de forma correta.
Esse serviço deve ser feito por quem entende e conhece do produto, para que todo o preenchimento de dados não seja equivocado.
Pelo contrário, seja feito de forma clara e detalhada. Na classificação fiscal é preciso indicar itens como:
- Aplicação
- Espécie
- Nome comercial ou científico
- Marca
- Material constitutivo
- Modelo
- Série
- Tipo e outros elementos que ajudem a confirmar a identidade comercial.
É necessário ainda, após a conclusão de descrição, classificar o produto em um código NCM.
Com tudo isso providenciado de forma correta, evitam-se problemas que podem travar o processo de desembaraço aduaneiro.
Verifique a logística para receber o produto no Brasil
É preciso que essa verificação de logística e destino seja feita para que a carga chegue com segurança e dentro dos prazos — ou até antes. Por isso é preciso entender cada particularidade dos produtos para entrega.
Por exemplo, mercadorias que precisam do LI não podem ser entregues pelos Correios. É necessário acompanhar o embarque para ter certeza que os itens importados chegarão ao Brasil sem problemas.
Observe o limite do RADAR
RADAR é como ficou conhecido o Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros.
Verificar esse limite é muito importante para otimizar o despacho aduaneiro, já que para despachar o item, é necessário que o importador esteja habilitado no RADAR, que pertence à Receita Federal. É preciso fazer uma solicitação no sistema antes de começar a importar.
Existem três submodalidades do RADAR com limitações. São elas:
- Limitado — para organizações que estão começando as atividades de importação, limitando-as ao valor de US$ 50 mil a US$ 150 mil por semestre
- Ilimitado — para organizações com mais tempo e experiência em importações, liberando que trabalhem valores acima de US$ 150 mil por semestre e
- Express — para atender a PMEs que trabalhem com valores de até US$ 50 mil por semestre.
Por fim, precisamos citar ainda o MEI, que fica autorizado a trabalhar com limite de operações até US$ 50 mil por semestre.
Confira a anuência da LI da mercadoria
Nem todas as mercadorias exigem Licença de Importação, mas esse documento pode servir como uma autorização.
Por isso, é determinante saber se os itens que estão sendo importados precisam ou não dessa licença especificamente. Isso pode ser visto no termo Nomenclatura Comum do Mercosul.
Se necessário para pré-embarque, o despachante aduaneiro precisa ser contactado para nem mesmo correr o risco de perder a carga. Afinal, a LI pós-embarque será pedida assim que o produto chegar ao destino.
Como o LogManager ajuda a otimizar e acelerar o processo de desembaraço aduaneiro
Com o LogManager, você acompanha cada movimento da jornada internacional e aduaneira da sua carga. O que permite prever possíveis complicações e providenciar com antecedência documentos necessários para o processo de desembaraço aduaneiro.
Além disso, a ferramenta torna os processos das empresas mais robustos, integrados e ágeis. O que contribui para a obtenção do certificado OEA — um selo que permite às empresas terem suas cargas parametrizadas diretamente em canal verde.
Além disso, com o LogManager você:
- Otimiza cada departamento da sua empresa
- Monitora mais de 20 tipos de eventos diferentes durante a jornada do embarque da carga
- Centraliza a visão dos seus embarques
- Configura alertas para casos de cargas em risco (atrasos na logística internacional e aduaneira, falta de DI/DI pendente de desembaraço, carga precisando de liberação pelo porto)
- Tem maior transparência, com todos os departamentos tendo acesso aos embarques, podendo planejar melhor suas ações.
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