Operação Triangular: o que é a venda por conta e ordem e CFOP

A operação triangular é uma modalidade de negócio que pode trazer diversos benefícios, mas exige atenção especial aos aspectos fiscais e contábeis, principalmente no que tange à utilização do CFOP adequado para a correta classificação das operações e prestações.

Acompanhe neste texto o que é a venda por conta e ordem e CFOP e sua importância nas transações comerciais!

O que é CFOP?

O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é um código numérico de quatro dígitos utilizado no sistema tributário brasileiro para identificar a natureza de uma operação ou prestação.

Ele serve para classificar as transações comerciais, como compras, vendas, devoluções, entre outras, de acordo com o tipo de mercadoria ou serviço envolvido e o local onde a operação ocorreu.

Cada dígito do CFOP possui um significado específico, como:

• o primeiro dígito indica o tipo de operação (entrada ou saída);
• o segundo dígito indica a natureza da operação (venda, compra, devolução etc.);
• o terceiro e quarto dígitos indicam a finalidade da operação e outras características específicas.

Quanto ao primeiro dígito, a ordem é a seguinte:

1º dígito – entradas:

• 1.000 – entradas e/ou aquisições de serviços do estado, ou seja, operações ou prestações em que o estabelecimento remetente esteja localizado na mesma unidade da Federação do destinatário;
• 2.000 – entradas e/ou aquisições de serviços de outros estados, isto é, operações ou prestações em que o estabelecimento remetente esteja localizado em unidade da Federação diferente daquela do destinatário;
• 3.000 – entradas e/ou aquisições de serviços do exterior são entradas de mercadorias oriundas de outro país e os serviços iniciados no exterior.

1º Dígito – saídas:

• 5.000 – saídas ou prestações de serviços para o estado, ou seja, operações ou prestações em que o estabelecimento remetente esteja localizado na mesma unidade da Federação do destinatário;
• 6.000 – saídas ou prestações de serviços para outros estados, isto é, operações ou prestações em que o estabelecimento remetente esteja localizado em unidade da Federação diferente daquela do destinatário;
• 7.000 – saídas ou prestações de serviços para o exterior são operações ou prestações em que o destinatário esteja localizado em outro país.

Importância do CFOP nas transações comerciais

O CFOP permite classificar cada operação de forma precisa, indicando quando se trata de uma venda, compra, devolução, transferência, entre outras.

Essa classificação detalhada é essencial para que os órgãos fiscais acompanhem o fluxo de mercadorias, verifiquem o cumprimento das obrigações tributárias das empresas, identifiquem possíveis irregularidades e garantam a arrecadação dos tributos devidos.

Ao identificar a natureza da operação, o CFOP direciona o cálculo dos impostos devidos. Assim, a empresa recolhe os impostos de forma correta e evita problemas com a fiscalização.

O CFOP é obrigatório na emissão de documentos fiscais, como as notas fiscais. Ao informar o CFOP correto, a empresa assegura a validade jurídica desses documentos e previne problemas fiscais.

Quais as principais vantagens de utilizar o CFOP corretamente?

As principais vantagens de utilizar o CFOP corretamente incluem:

• prevenção de erros: ao utilizar o CFOP correto, a empresa evita erros na classificação das operações e no cálculo dos impostos, reduzindo o risco de autuações e multas;
• facilitação na escrituração fiscal: uma vez que as operações são devidamente categorizadas e refletidas nos livros fiscais da empresa, o CFOP simplifica a organização e a conferência das informações fiscais;
• conformidade com a legislação: o uso correto do CFOP garante que as operações estejam em conformidade com a legislação fiscal vigente. Portanto, ajuda a evitar multas, penalidades e outros problemas legais que podem surgir devido ao preenchimento incorreto ou inadequado dos documentos fiscais;
• apoio na gestão de estoques: o CFOP também influencia na gestão de estoques, pois ajuda a identificar a natureza das mercadorias que entram e saem da empresa, sendo essencial para o controle eficiente dos inventários e para a análise de movimentações;
• transparência nas transações comerciais: o CFOP adequado nas notas fiscais proporciona maior clareza nas transações entre fornecedores, clientes e prestadores de serviço, auxiliando na comunicação entre as partes e na compreensão dos tipos de operações realizadas.

O que é operação triangular?

Uma operação triangular, também conhecida como venda à ordem ou ainda como venda por conta e ordem, é um tipo de transação comercial em que três partes estão envolvidas:

• adquirente original (empresa revendedora): a empresa que inicialmente compra a mercadoria para revender ao seu cliente final (destinatário final). Ela não é a proprietária do produto e atua apenas como intermediária na transação;
• vendedor remetente: aquele que vende a mercadoria para o adquirente original e realiza a entrega ao destinatário final (cliente final) por conta e ordem da empresa adquirente;
• destinatário final (cliente final): aquele que recebe a mercadoria, mas não a adquire diretamente do vendedor remetente. Ele compra a mercadoria da empresa adquirente (revendedora) e efetua o pagamento para ela.

E por que ocorre uma operação triangular?

Essa modalidade de venda é comum em situações em que:

• o adquirente original deseja que a mercadoria seja entregue diretamente ao destinatário final, sem passar por seu estabelecimento;
• há necessidade de otimizar a logística da operação;
• existem acordos comerciais específicos entre as partes envolvidas.

CFOPs mais comuns em operações de venda por conta e ordem

Os CFOPs mais comuns nessa modalidade de operação variam conforme a natureza da operação e o estado da federação. No entanto, alguns dos códigos mais frequentemente utilizados são:

• CFOP 6118/5118: geralmente utilizado para a venda à ordem de produtos industrializados pelo estabelecimento. Sua entrega ocorre por conta e ordem do adquirente originário, sendo o CFOP 6118 para operações interestaduais e o CFOP 5118 para operações estaduais;
• CFOP 6923/5923: empregado para as saídas de mercadorias correspondentes à entrega por conta e ordem de terceiros, cuja venda seja feita ao adquirente. O CFOP 6923 é utilizado para operações interestaduais e o CFOP 5923 para operações estaduais;
• CFOP 5120/6120: indicam a venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem.

Leia também: Entenda a Importação por Conta e Ordem

Quando usar cada CFOP: exemplo prático

Imagine um fabricante de equipamentos de pintura automotiva (vendedor remetente) que recebe uma encomenda de uma empresa revendedora (adquirente original). A empresa revendedora, por sua vez, já vendeu o equipamento para um cliente final (destinatário final).

A fábrica então produz o equipamento e o entrega diretamente ao cliente final, emitindo uma nota fiscal com o CFOP 5923 (se a operação for estadual) ou com o CFOP 6923 (se for interestadual). Além disso, a fábrica emite uma nota fiscal de remessa simbólica – venda à ordem em favor da empresa revendedora, utilizando o CFOP 5118 (se a operação for estadual) ou o CFOP 6118 (se for interestadual).

Já a empresa revendedora emite uma nota fiscal de venda ao cliente final, utilizando o CFOP 5120 (operação estadual) ou o CFOP 6120 (operação interestadual).

Desafios e soluções para profissionais de comércio exterior

Os profissionais de comércio exterior enfrentam uma série de desafios na gestão dos códigos CFOP. Como vimos anteriormente, eles são fundamentais para a correta classificação das operações de entrada ou saída de mercadorias.

Esses códigos que variam de acordo com a transação são essenciais para o cumprimento das obrigações fiscais, mas também são uma fonte constante de complicações.

Erros comuns incluem a seleção incorreta do código, o que pode ocorrer devido à complexidade e à variedade de operações existentes. A escolha errada de um código CFOP pode resultar em problemas como o cálculo incorreto de impostos, divergências nas obrigações acessórias e até multas fiscais.

Em suma, esses erros muitas vezes acontecem por falta de conhecimento ou pela interpretação equivocada das regras fiscais.

A correta aplicação dos códigos fiscais exige um conhecimento detalhado da legislação estadual e federal, bem como uma atenção redobrada aos detalhes de cada operação comercial. Nesse sentido, a Logcomex oferece a solução perfeita, que pode ajudar a resolver esses problemas, automatizando processos e garantindo mais precisão na aplicação dos códigos fiscais.

Revolucione as operações de sua empresa com a Automação da Logcomex

O LogAutomation é a solução da Logcomex que proporciona automação portuária e aeroportuária, ideal para otimizar as operações de zonas primárias e recintos alfandegados.

Entre em contato com nossa equipe e agende uma demonstração para ver na prática como essa solução pode facilitar a gestão de seus processos!