Dumping no comércio exterior: como combater?

Dumping no comércio exterior

Dumping no comércio exterior: como combater?

Dumping é uma prática considerada desleal no âmbito do Comércio Exterior. Ela se dá quando uma empresa internacional vende determinado produto ou serviço com preço totalmente inferior ao valor daquele produto no seu próprio mercado, visando derrubar todos os concorrentes nacionais e futuramente dominar o mercado e os preços locais.

“Considera-se que há prática de dumping quando uma empresa exporta para o Brasil um produto a preço (preço de exportação) inferior àquele que pratica para o produto similar nas vendas para o seu mercado interno (valor normal)”. – Ministério da Economia

Se não houver a venda no mercado interno ou se a venda não é feita em volume significativo, considera-se o preço de exportação do produto similar em outros países ou a construção do valor normal. O preço de exportação é composto por custos de produção, comercialização, tributos internos e/ou externos e outros fatores. 

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A tradução para o verbo em inglês “dump” é esvaziar ou derrubar, e é isso que as medidas antidumping tentam evitar. Para aplicação dessas medidas e para a cobrança de multas é necessário primeiro investigar se isso está de fato acontecendo.

Alguns fatores podem ajudar a identificar a prática de dumping: 

  • Quando o produto possuir as mesmas características do produto vendido pelo mercado local;
  • Quando não há diferença entre o valor do produto e o valor da exportação;
  • Quando o valor do produto no mercado do exportador for superior.

Por que é importante combater o dumping?

A globalização acelerou e facilitou as operações de comércio entre diferentes nações, e muitas delas conseguiriam facilmente monopolizar o mercado se não houvessem medidas de controle.

O dumping é visto com maus olhos por todo o comércio mundial e se comprovado pode sofrer repressão. Essa prática deve ser combatida, pois além de derrubar os produtores locais, ainda prejudica os consumidores que se tornam reféns do preço baixo de mercado — o que, consequentemente, prejudica a economia do país. 

Medidas antidumping

Antidumping é um conjunto de medidas que combatem a prática de dumping, ou seja, regras que visam manter uma concorrência leal entre diferentes países. 

Em 1977 na Rodada de Negócios em Tóquio, o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) criou o “Acordos Antidumping e de Subsídios e Medidas Compensatórias”, do qual o Brasil aceitou fazer parte. 

Tempo depois, com o GATT incorporado à Organização Mundial do Comércio (OMC), houve a regulamentação do assunto e a própria OMC passou a poder aplicar medidas antidumping, que ocorrem em duas etapas: a investigação e a aplicação das medidas, em que há a penalização através da cobrança de uma taxa do mesmo valor ou inferior à margem de dumping que venha a ser apurada nas importações. 

As empresas que atuam no mercado nacional que se sentirem prejudicadas com essa prática podem denunciar exportadores de outros países, levando as autoridades a investigar o caso e aplicar as penalidades, se necessário. No Brasil, quando é identificado um caso de dumping, as investigações são realizadas pela Subsecretaria de Defesa Comercial e o acusado tem a chance de defesa. 

Dumping e a globalização

Com o crescimento exponencial da China e a febre dos produtos chineses no mundo, as medidas antidumping aconteceram ainda mais. 

No Brasil, após denúncia, houve a incidência do direito antidumping para o alho, pneus, produtos siderúrgicos, seringas, laminados planos para chapas grossas em bobinas e tubos de aço carbono não ligado, talheres, alto falantes, cadeados, calçados, espelhos, escova para cabelo e muitos outros. 

É possível acessar o site da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT) e saber quais medidas de defesa comercial estão em vigor e para quais países e produtos. 

Na ocorrência de alguma crise como, por exemplo, a causada pelo Coronavírus, ou uma possível greve dos caminhoneiros, o governo federal pode prorrogar as medidas antidumping e criar exceções para alguns países. 

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