Dumping é uma prática considerada desleal no âmbito do Comércio Exterior. Ela se dá quando uma empresa internacional vende determinado produto ou serviço com preço totalmente inferior ao valor daquele produto no seu próprio mercado, visando derrubar todos os concorrentes nacionais e futuramente dominar o mercado e os preços locais.
Para o Ministério da Economia, a prática de dumping é quando uma empresa exporta um produto para o Brasil com preço inferior àquele que pratica para o produto similar nas vendas para o seu mercado interno.
Se não houver a venda no mercado interno ou se a venda não é feita em volume significativo, considera-se o preço de exportação do produto similar em outros países ou a construção do valor normal. O preço de exportação é composto por custos de produção, comercialização, tributos internos e/ou externos e outros fatores.
Fatores que podem ajudar a identificar a prática de dumping
A tradução para o verbo em inglês “dump” é esvaziar ou derrubar, e é isso que as medidas antidumping tentam evitar. Para aplicação dessas medidas e para a cobrança de multas é necessário primeiro investigar se isso está de fato acontecendo. Confira os principais fatores para identificar essa prática:
- Quando o produto possuir as mesmas características do produto vendido pelo mercado local;
- Quando não há diferença entre o valor do produto e o valor da exportação;
- Quando o valor do produto no mercado do exportador for superior.
➡️ Leia mais: Exportação: quais são os produtos mais exportados por UF?
Por que é importante combater o dumping?
A globalização acelerou e facilitou as operações de comércio entre diferentes nações, e muitas delas conseguiriam facilmente monopolizar o mercado se não houvessem medidas de controle.
O dumping é visto com maus olhos por todo o comércio mundial e se comprovado pode sofrer repressão. Essa prática deve ser combatida, pois além de derrubar os produtores locais, ainda prejudica os consumidores que se tornam reféns do preço baixo de mercado — o que, consequentemente, prejudica a economia do país.
Medidas antidumping
Antidumping é um conjunto de medidas que combatem a prática de dumping, ou seja, regras que visam manter uma concorrência leal entre diferentes países. /p>
Em 1977 na Rodada de Negócios em Tóquio, o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) criou o “Acordos Antidumping e de Subsídios e Medidas Compensatórias”, do qual o Brasil aceitou fazer parte.
Tempo depois, com o GATT incorporado à Organização Mundial do Comércio (OMC), houve a regulamentação do assunto e a própria OMC passou a poder aplicar medidas antidumping, que ocorrem em duas etapas:
- A investigação
- A aplicação das medidas
Há penalização através da cobrança de uma taxa do mesmo valor ou inferior à margem de dumping que venha a ser apurada nas importações.
É possível denunciar a prática de dumping?
As empresas que atuam no mercado nacional que se sentirem prejudicadas com essa prática podem denunciar exportadores de outros países, levando as autoridades a investigar o caso e aplicar as penalidades, se necessário.
No Brasil, quando é identificado um caso de dumping, as investigações são realizadas pela Subsecretaria de Defesa Comercial e o acusado tem a chance de defesa.
Dumping e a globalização
Com o crescimento exponencial da China e a febre dos produtos chineses no mundo, as medidas antidumping aconteceram ainda mais.
No Brasil, após denúncia, houve a incidência do direito antidumping para o alho, pneus, produtos siderúrgicos, seringas, laminados planos para chapas grossas em bobinas e tubos de aço carbono não ligado, talheres, alto falantes, cadeados, calçados, espelhos, escova para cabelo e muitos outros.
É possível acessar o site da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT) e saber quais medidas de defesa comercial estão em vigor e para quais países e produtos.
Na ocorrência de alguma crise como, por exemplo, a causada pelo Coronavírus, ou uma possível greve dos caminhoneiros, o governo federal pode prorrogar as medidas antidumping e criar exceções para alguns países.
Analise o mercado da importação
Com a Logcomex a sua empresa tem acesso a uma análise completa de todos os produtos importados além da NCM, classificação fiscal, marca, tendências futuras, fornecedores e compradores, permitindo uma visão profunda de todo o mercado de importação.
Saiba mais sobre como a Logcomex pode ajudar seu negócio de importação.
➡️ Leia mais: Conheça as principais práticas ilegítimas no comércio exterior
Quer saber tudo sobre compliance aduaneiro?
O compliance envolve estar em conformidade com as orientações normativas internas (código de conduta da empresa) e externas (relacionadas aos órgãos reguladores). A Logcomex preparou um material exclusivo abordando todos os pontos sobre o tema. Preencha o formulário abaixo e baixe gratuitamente!
