Um bloco econômico é formado por um grupo de países que integram suas economias com a intenção de fortalecer suas relações comerciais. O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é o bloco mais importante da América do Sul e está em uma fase de fortalecimento econômico e institucional.
Por isso, entender a atuação dos países, sua participação na economia global e saber analisar essas informações de forma estratégica é essencial para atuar no mercado internacional e, principalmente, para se manter atualizado sobre os principais atores que envolvem o comércio exterior.
Você irá conferir:
Mercosul: o que é
O Mercosul surgiu com a finalidade de intensificar as relações comerciais entre os países e fortalecer a oferta de emprego e renda entre os seus membros. A sua origem se deu pela necessidade de constituir um mercado econômico a nível regional na América Latina, por meio de uma zona de livre comércio.
A ideia seria fomentar a circulação comercial de produtos, facilitando os processos burocráticos que envolvem uma exportação, por exemplo.
Inicialmente, constituiu-se a Associação Latino-Americana de Livre-Comércio (ALALC), em 1960, que em seguida evoluiu para a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), em 1980.
Já, em 1985, os presidentes do Brasil e Argentina (José Sarney e Raúl Alfonsin, respectivamente) iniciaram as discussões sobre a criação do Mercosul, que seria um projeto de integração. Cinco anos depois, Paraguai e Uruguai participaram da negociação para entrar no bloco.
Com a criação de uma zona de livre comércio, o próximo objetivo seria estabelecer uma Tarifa Externa Comum (TEC). Essa tarifa seria um imposto comum para esses produtos, a fim de evitar que um país fosse privilegiado com a entrada de certas mercadorias.
No entanto, o Mercosul é uma união aduaneira imperfeita. Isto é, não há, de fato, uma livre circulação de mercadorias. Mesmo com a redução das tarifas comerciais, muitos produtos da Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela enfrentam barreiras para entrar no Brasil. Isso acontece porque as economias dos países membros são muito diferentes entre si.
Tratado de Assunção
Em 1991, o Tratado de Assunção, assinado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, oficializou a criação do Mercosul, que tem sede oficial em Montevidéu, no Uruguai.
Posteriormente, em 1994, o Protocolo de Ouro Preto complementou o Tratado de Assunção para que ele fosse reconhecido judicialmente e internacionalmente como uma organização intergovernamental.
Países do Mercosul: Composição
Os países do Mercosul podem ser classificados como países membros, associados e observadores. Neste caso, os países membros são os responsáveis pelas decisões do bloco.
Além disso, a organização possui uma estrutura interna composta pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), pelo Grupo Mercado Comum (GMC) e pelo Parlamento do Mercosul.
Países Membros
O bloco é formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, que fundaram o Mercosul, e pela Venezuela, que entrou depois, mas que, no entanto, está suspensa desde 2016.
A Argentina tem uma participação muito ativa no bloco, juntamente com o Brasil, uma vez que lideram a maior parte das negociações comerciais com outros países.
O Paraguai já deixou de fazer parte da organização por adotar medidas contrárias à democracia, porém sua participação foi restabelecida logo em seguida.
Por fim, o Uruguai é o país que mais prega a flexibilização do Mercosul, propagando que os países poderiam firmar acordos com países fora do bloco e defendendo a redução da TEC.
Além desses quatro países, podemos citar também a Venezuela e a Bolívia. A Venezuela não assinou o Tratado de Assunção, aderiu ao bloco em 2012, entretanto em 2017 foi suspensa do título de país membro por violar os princípios democráticos. A Bolívia, por sua vez, é um país em processo de adesão, que em breve deve ser concluído.
Países Associados
São países que assinaram acordos de livre comércio com o Mercosul com o objetivo de fortalecer suas economias. Os países associados não possuem os mesmos benefícios que os países membros, mas podem participar das reuniões como convidados, debatendo temas pertinentes ao bloco.
Os países associados ao Mercosul (e o ano em que ingressaram no bloco) são: Bolívia (1996), Chile (1996), Peru (2003), Colômbia (2004), Equador (2004), Guiana (2013) e Suriname (2013).
Países Observadores
Como o título já diz, esses países observam as reuniões de debate e acompanham o andamento das negociações, porém não podem opinar e não têm direito a veto. Fazem parte do grupo de países observadores o México (desde 2006) e a Nova Zelândia (desde 2010).
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) , adotada desde 1995 pelos países do Mercosul, é baseada no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias. Consiste em um código numérico utilizado para identificar e classificar os produtos.
Leia mais: Tabela NCM: o que é? Como fazer sua consulta?
É importante saber que a Tarifa Externa Comum, que comentamos antes, nada mais é que a NCM com suas respectivas alíquotas de importação, utilizada por todos os países do Mercosul.
Sendo assim, é a NCM que determina todos os tributos envolvidos nas operações de exportação e importação e que caracteriza a classificação fiscal.
Da mesma forma, através dela é possível consultar os direitos de defesa comercial, os tratamentos administrativos e fazer pesquisa de dados estatísticos sobre Comércio Exterior, entre outros.
Por ser uma informação muito estratégica é essencial sempre analisá-la com atenção. Pois erros na sua classificação podem até mesmo inviabilizar uma operação de exportação ou importação.
Mercosul: Acordos
Um acordo comercial entre um grupo de países tem o objetivo de reduzir barreiras e promover a abertura de mercados entre os envolvidos.
O Brasil faz parte de diversos acordos comerciais através do Mercosul, não apenas com outros países, mas também com outros blocos econômicos. Esses acordos são classificados em três modalidades:
Acordo de Complementação Econômica (ACE)
Em um processo de integração econômica internacional, o Acordo de Complementação Econômica é a primeira etapa. O objetivo principal desse tipo de acordo é promover o aproveitamento dos fatores de produção de cada país, a fim de complementar economicamente os países participantes.
Acordo de Comércio Preferencial (ACP)
O acordo entre Mercosul e Índia foi o primeiro acordo na modalidade de comércio preferencial feito pelo bloco com um país fora do continente sul-americano. Ele possui cerca de 450 linhas tarifárias da Índia e 452 do Mercosul, com margens de preferência entre 10%, 20% ou 100%.
Além disso, podemos citar o ACP entre Mercosul e SACU (que é a sigla em inglês para União Aduaneira da África Austral, formada pela África do Sul, Namíbia, Botsuana, Lesoto e Suazilândia). Ele engloba cerca de 1026 linhas tarifárias oferecidas pela SACU e 1076 pelo Mercosul, com margens de preferência de 10%, 25%, 50% e 100%.
Acordo de Livre Comércio (ALC)
Por fim, o Acordo de Livre Comércio busca promover a abertura bilateral ou multilateral de bens. Ele promove relações comerciais para garantir a livre circulação de mercadorias entre os países membros do tratado. O ALC é também uma das etapas de integração econômica.
Leia mais: Acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia: veja o impacto no Brasil
Países do Mercosul: Exportações e Importações do bloco
O Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) exportou cerca de US$ 16.990 milhões entre janeiro e dezembro de 2021. Em relação às importações, foram cerca de US$ 17.362 milhões movimentados pelo bloco.
Podemos observar que produtos como veículos automóveis de passageiros (9,2%), partes e acessórios de veículos automotivos (7%), produtos da indústria da transformação (4,5%), minério de ferro e seus concentrados (3,8%), veículos automóveis para transporte de mercadorias e usos especiais (3,3%) foram os mais exportados durante o período.
Por outro lado, os principais produtos importados pelo bloco durante 2021 foram: energia elétrica (17%), veículos automóveis para transporte de mercadorias e usos especiais (14%), trigo e centeio não moídos (9,4%), veículos automóveis de passageiros (8,5%) e milho não moído exceto milho doce (4,2%).
Analisar esses dados estrategicamente é fundamental para entender as oportunidades e desafios desse mercado. Por isso que o uso de alguns sistemas é necessário na busca de informações oficiais e em tempo real.