Entre muitos pontos conhecidos por quem atua no mundo do comércio exterior, o canal amarelo é figurinha carimbada. Ele faz parte do desembaraço das cargas importadas que chegam ao Brasil, depende de informações prestadas pelos agentes, assim como critérios definidos pela Receita Federal. Além dele, existem outros três canais no processo aduaneiro separados por cores diferentes.
O que é canal amarelo?
O canal amarelo é um sistema de verificação e análise de mercadorias trazidas de outros países para o Brasil. Quando pensamos em importação, precisamos lembrar que a carga passa por várias e diferentes burocracias até obtenha finalmente a liberação necessária para avançar para a etapa aduaneira do despacho.
É somente após essa etapa do desembaraço aduaneiro que a mercadoria obtém a liberação. Isso porque a autoridade aduaneira constatou sem sombra de dúvidas que as informações fornecidas pelo importador sobre o produto estão totalmente corretas, e portanto toda a operação está seguindo a devida legislação.
Especificamente o canal amarelo, se trata de um alerta para os importadores. Afinal de contas, se os produtos deles forem para lá, é sinal que haverá a realização de uma nova checagem. Esse canal de parametrização indica que tudo vai passar por verificação de documentos e com liberação após a checagem, caso tudo esteja ok.
Canais de parametrização
Os canais de parametrização são estágios nos quais as mercadorias são submetidas a análises e verificações automáticas ou manuais pela Receita Federal. Essas análises visam garantir o cumprimento das normas aduaneiras, a correta tributação e a conformidade com as regulamentações específicas.
Como funcionam os canais de parametrização?
Ao chegar no processo aduaneiro, as mercadorias são direcionadas para diferentes canais. Esses canais se dividem em cores, sendo o verde o de menor complexidade e o cinza o de maior. São sistemas informatizados que direcionam as mercadorias para cada cal, considerando para isso um conjunto de diversos fatores.
- Canal verde: que registra o desembaraço aduaneiro de modo automático, sem necessidade de documentação ou fiscalização aduaneira da mercadoria
- Canal amarelo: onde efetua-se o exame documental. Caso não se constate nenhuma irregularidade, a carga não precisa passar por verificação física
- Canal vermelho: setor onde a mercadoria vai ser desembaraçada somente depois do exame documental e da verificação física
- Canal cinza: onde se realiza o exame documental, verificação física e, ainda, procedimentos para controle aduaneiro para analisar indícios de fraudes.
A própria Receita Federal define para qual canal a mercadoria deve ir. E, nesse contexto, pode haver a adição de custos, uma vez que a fiscalização pode ser bem mais rigorosa. Além do tempo de liberação da mercadoria, que pode ser demorar mais, dependendo do canal para onde se direcionou a carga importada.
Origem dos canais de parametrização
A RFB criou o mecanismo depois da implementação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), onde o produto precisa estar cadastrado. Em suma, um instrumento criado para analisar e gerenciar os riscos aduaneiros. A vistoria ocorre depois do registro da Declaração de Importação (DI) ou da Declaração Única de Importação (DUIMP). O processo envolve critérios, como:
- Capacidade econômico-financeira do importador
- Classificação fiscal
- Incidência de impostos
- Natureza, volume, descrição e características do produto
- Origem, procedência e destino da mercadoria
- Outras ocorrências em operações do mesmo importador
- Regularidade fiscal do importador
- Tratamento tributário e
- Valor da importação.
Como consultar o canal de parametrização?
Para consultar o canal de parametrização, é preciso acessar a tela de consulta da DUIMP no Portal Único. Na tela, visualiza-se a aba ‘Resultado da Análise de Risco’. Mesmo na nova Declaração Única de Importação, os canais não mudaram. Porém, apresentam melhorias, principalmente no que é referente a transparência de informações. Portanto, na tela de resultado, vai aparecer:
- o canal de seleção para o órgão Receita Federal do Brasil
- o canal de seleção relacionado à necessidade de inspeção para órgãos anuentes e
- o canal consolidado, que é o agrupamento entre ambos os canais indicados anteriormente.
Quanto tempo a carga pode ficar parada no canal amarelo?
No canal amarelo, a carga pode ficar parada, comumente, de três a cinco dias úteis. Porém, com todas as informações corretas para análise e sem nenhuma intercorrência para o desembaraço, se os documentos são entregues para análise no pela manhã, a liberação acontecerá no mesmo dia. Se os documentos forem entregues para análise no período da tarde, a liberação será no dia seguinte.
Porém, é muito importante levar em consideração que tempo que a carga pode ficar parada no canal amarelo pode chegar a ultrapassar o período de espera das mercadorias parametrizadas no vermelho. Isso vai depender de uma série de fatores — desde a quantidade de fiscais disponíveis e quantidade de itens na DI, até se a RF está em greve.
Como evitar cair no canal amarelo?
Primeiro, precisamos entender que existem maneiras de se prevenir para evitar cair no canal amarelo na importação. Mas, tenha sempre em mente que, mesmo com todos os processos corretos, não se pode descartar a possibilidade da sua carga acabar indo parar neste canal de verificação de documentos mesmo assim.
Apesar deste fato inegável, ainda vale investir esforços pois quanto mais seu embarque estiver resguardado — com documentação em ordem, documentos preenchidos corretamente e uma importação com maior prazo de antecedência, por exemplo — maiores são as suas chances de conseguir a liberação direta das suas mercadorias.
Providencie a documentação completa das mercadorias
Quando sua carga parametriza em canal amarelo na importação, a Receita Federal pede a análise de documentos que precisam ser apresentados pelo portal Siscomex. Entre o solicitado estão: Fatura Comercial, Packing List e Conhecimento de Embarque. Em alguns casos podem pedir outras documentações também.
A documentação passa por análise e, por fim, se divulga a parametrização no próprio portal, o que pode ocorrer ainda no mesmo dia ou dia seguinte, a depender do envio. Se for necessário, por não liberação da carga por conta de divergências, poderá haver solicitação da correção documental e o recolhimento de multa. Cabe recurso para a penalidade.
Certifique-se como Operador Econômico Autorizado (OEA)
A Certificação OEA ou de Operador Econômico Autorizado garante mais segurança nos processos de importação e exportação, além de oferecer mais confiabilidade. Por isso, as autoridade aduaneiras consideram profissionais certificados como parceiros. Afinal, têm garantia da segurança das cargas e do cumprimento das obrigações tributárias, facilitando o processo.
A saber, a certificação OEA segue as orientações da OMA, ou seja, a Organização Mundial de Aduanas. Além disso, ela faz parte dos programas de segurança para movimento internacional de cargas por cada país. Por fim, vale destacar que o título tem regulamentação pela IN RFB 1.598/2015, concedida pela Receita Federal Brasileira.
Outro ponto que merece atenção é que existem diferentes níveis para a certificação. São eles OEA-Segurança, OEA-Conformidade e OEA-Pleno. Sendo que, para cada um destes níveis se concedem benefícios específicos que não apenas simplificam consideravelmente como também agilizam os processos internacionais.
Use a tecnologia a seu favor
Através de plataformas avançadas, é possível realizar as providências necessárias para prevenir o canal amarelo na importação. Com a Logcomex, por exemplo, automatiza a entrega dos documentos, evitando os erros manuais que podem levar a este canal, além de garantir a pronta entrega destes, caso a carga parametrize em amarelo, agilizando a liberação das mercadorias.
Aumente suas chances de cair em canal verde com a Logcomex
Com a Logcomex, você aumenta suas chances de obter canal verde, já que, através da plataforma, pode realizar o envio totalmente automatizado dos principais documentos, livres dos erros manuais que podem motivar o direcionamento das suas cargas para os demais canais. Assim, nossos recursos além de otimizar seus processos, ainda ajuda a economizar em armazenamento e multas.
Além disso, com a ferramenta, você monitora todo o processo aduaneiro e se informa em tempo real sobre o status de seus embarques. Com isso, em caso de cair em amarelo, você pode providenciar prontamente os documentos necessários, agilizando a liberação das cargas. Preencha o formulário abaixo e agende sua demonstração:
