Pode parecer que estamos falando de algo atual, mas, há muito tempo, não existem países que sobrevivem apenas com matérias primas e produtos “puramente” nacionais. Dessa maneira, uma das principais formas que a importação se coloca é a de nacionalização de produtos ou mercadorias.
Mas o que é esse processo? Ao longo deste artigo, você vai conferir os principais pontos desse assunto. Como:
Boa leitura!
O que é a nacionalização de produtos e mercadorias?
Todo o processo de importação se divide em:
- Administrativa
- Cambial
- Fiscal.
A nacionalização de produtos ou mercadorias acontece na terceira etapa, quando a importação for feita de maneira definitiva (ou seja, o produto ficará no Brasil e não será importado novamente).
Em poucas, nacionalização de produtos ou mercadorias é tornar nacional algo que foi importado de outros países.
Basicamente, o processo a libera para que o importador consiga utilizá-la em território nacional, seja para revender, modificar, uso próprio ou como base de outro produto.
Eles se diferenciam do produto nacional, que é totalmente produzido e modificado em território brasileiro. Além disso, os impostos que incidem sobre eles são diferentes também.
Qual é o passo a passo da nacionalização de produtos ou mercadorias?
Para realizar a nacionalização de produtos ou mercadorias, é necessário seguir alguns passos:
- Buscar um especialista para realizar a operação
- Ver se a empresa atende a todos requisitos
- Garantir que o produto ou mercadoria não tem barreiras, como proibição
- Aplicar as regras aduaneiras para issa
- Disponibilizar o valor do custo da importação para o despachante realizar o processo
- Gerar a presença de carga no Portal Único Siscomex
- Registro da DI ou Duimp
- Pagamento de tributos.
Quais os documentos exigidos na nacionalização de produtos e mercadorias?
Para realizar a nacionalização de mercadorias, é necessário:
- Fatura Comercial
- Packing List
- Conhecimento de Embarque (BL ou AWB)
- Comprovante de pagamento
- Certificado de origem.
Quais os impostos incidem no produto nacionalizado?
O produto nacionalizado terá como tributos a serem pagos:
- Imposto de Importação (II)
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- Programa de Integração Social (Pis)
- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
- Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Quais os benefícios da nacionalização de produtos?
Como dissemos anteriormente, são inúmeros os benefícios da nacionalização de mercadorias. Aliás, é impossível pensar numa economia sem esse mecanismo de comércio exterior. Podemos listar alguns, como:
- Possibilidade de ter acesso a produtos ou insumos que não estão disponíveis em territórios nacionais
- Poder variar os fornecedores em busca de vantagens comerciais
- Conseguir continuar a cadeia de produção em caso de crise de fornecimento de produtos
- Possibilidade de oferecer um melhor custo benefício para o consumidor final.