Conhecido também como Estação Aduaneira do Interior ou Dry Port, Porto Seco é uma área da alfândega localizada perto de uma zona secundária, ou seja, regiões onde há volumes intensos de cargas.
A criação de Portos Secos facilitou o processo de importação e exportação para diferentes setores. Na prática, nesse espaço são comercializadas cargas fora dos portos principais.
Neste artigo, você irá conferir:
O que é um porto seco
O Porto Seco é considerado um terminal intermodal terrestre. Ele é ligado por estrada, via férrea ou até mesmo aérea, sendo um terminal alfandegário público localizado em áreas secundárias. Um dos principais objetivos deles é aliviar o fluxo em áreas de entrada e saída de produtos, como os portos marítimos, por exemplo.
Nesses portos ficam armazenadas cargas e contêineres durante o processo de importação ou exportação, até que seja feito o desembaraço aduaneiro pelos órgãos competentes. Já que há essa tributação, há bases da Receita Federal nos portos para concluir o processo burocrático.
Geralmente, os portos secos estão localizados no interior do país e têm como função otimizar as operações de movimentação e armazenagem. Consequentemente, aliviando o fluxo de áreas movimentadas com entradas e saídas de cargas.
No Brasil, hoje, operam 63 portos secos. Eles estão espalhados por diferentes estados, com destaque para o porto seco de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, o maior de todos eles.
Leia mais: ‘Território Aduaneiro: O que são as zonas primárias e secundárias no Brasil?’
Como funcionam as operações em um porto seco
O porto seco é conhecido por ser uma opção logística para reduzir o fluxo de produtos nos portos e aeroportos do país. Por isso, neles há agilização do serviço para etapas de envio e recebimento de mercadorias. Ou seja, as operações de importação e exportação desses produtos tendem a ser mais ágeis.
Empresas privadas administram o Dry Port, entretanto, o controle aduaneiro é uma responsabilidade da Receita Federal brasileira, órgão responsável pelo controle do que entra e sai do Brasil. Cabe ainda a eles concluir a nacionalização e distribuição, assim como dar andamento no processo de exportação dos itens para outros países.
Entre os regimes de operações nos portos secos estão:
- Comum;
- Suspensivo;
- Admissão temporária;
- Exportação temporária;
- Depósito Alfandegado Certificado (Dac-Dub);
- Depósito Especial Alfandegado
Mas se engana quem pensa que essas Estações Aduaneiras do Interior são apenas um ponto de armazenamento. Esses espaços possuem tecnologias avançadas para melhorar o gerenciamento da logística. Por isso, podem receber as mercadorias, separar, etiquetar, preparar e distribuir. Além de integrar melhor os outros meios de transporte, já que possuem uma infraestrutura própria, o que permite fácil acesso a outros pontos de acesso, como portos marítimos, aeroportos e rodovias.
Como o serviço é mais rápido, já que o volume de mercadorias é menor, os trâmites são mais ágeis. Consequentemente, os produtos ficam menos tempo na armazenagem. Essa agilidade e facilidade reflete ainda na economia, que pode começar em 30%, de acordo com usuários dos serviços de portos secos.
Existem ainda algumas regras. Por exemplo, no caso de mercadorias importadas, as estações aduaneiras recebem as cargas e, depois que nacionalizadas, já podem despachar para uso imediato ou trabalhar como entreposto aduaneiro, podendo ficar guardada no porto seco pelo prazo máximo de três anos.
Em contrapartida com os produtos exportados, o porto seco pode receber e preparar as mercadorias que serão enviadas para fora do Brasil. Ainda pode ser utilizada a alfândega para depósito de cargas e os custos serão desembolsados pelo importador da mercadoria.
Quais os serviços oferecidos por um porto seco
Os serviços no porto seco fazem parte de uma grande operação que agrega setores. Todos eles são divididos em duas categorias: importação e exportação. Cada uma com sua peculiaridade e exigência. Lembrando que os pontos estão localizados de forma estratégica no Brasil, próximos de regiões que produzem e/ou consomem os produtos.
Abaixo vamos acompanhar como fica essa divisão, quais são as diferenciações e quais os principais serviços que podem ser realizados nesses locais:
Importação
- Pesagem e contagem de mercadorias;
- Pesagem de veículos, contêineres e volumes;
- Admissão de mercadorias e bagagens desacompanhadas, sob regime de trânsito aduaneiro, procedentes de portos, aeroportos ou fronteiras;
- Atendimento completo à importação através dos regimes aduaneiros especiais;
- Movimentação e armazenagem de mercadoria desunitizada ou na mesma unidade de carga em que for transportada;
- Expedição das mercadorias para importação, após o desembaraço aduaneiro.
Exportação:
- Admissão de mercadorias para serem exportadas, com nota fiscal;
- Admissão de contêineres vazios para cargas;
- Pesagem de veículos, contêineres e volumes;
- Movimentação e armazenagem de mercadoria para unitização de cargas;
- Expedição de mercadorias importadas, após desembaraço aduaneiro.
Benefícios e vantagens dos portos secos no comércio exterior
Até agora vimos várias vantagens sobre os portos secos, principalmente para as empresas que trabalham diretamente com o comércio exterior. Entre esses benefícios, podemos destacar a integração eficiente entre os modais que, dessa maneira, vai reduzir custos. Além da infraestrutura do Dry Port poder ser explorada para agilizar o embarque e desembarque dos itens.
Por isso, no comércio exterior, o porto seco é uma excelente opção para quem busca logística, economia, integração de serviços, setores e agilidade no trâmite burocrático. Afinal de contas, cada um deles possui uma Receita Federal exclusiva dentro do espaço, o que acaba se tornando um facilitador.
Por exemplo, os setores do agronegócio, indústria calçadista e equipamentos de informática costumam utilizar os Portos Secos. Já na importação, são os setores farmacêuticos, indústrias automobilísticas e de componentes eletroeletrônicos que mais utilizam essas Estações Aduaneiras do Interior.
Leia mais: ‘Como ter processos inteligentes em portos e terminais?’
Quais os maiores porto secos do Brasil
No Brasil, atualmente, existem 63 portos secos. O maior deles – inclusive, considerado o maior da América Latina – é o Porto Seco de Foz do Iguaçu. O espaço teve a maior movimentação da história no primeiro semestre de 2021, com mais de 98 mil cargas.
Os demais portos secos em operação estão divididos da seguinte maneira no país:
35 unidades em 14 estados, como Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiânia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
27 unidades no estado de São Paulo, nas cidades de Barueri, Bauru, Campinas, Franca, Guarujá, Guarulhos, Jacareí, Ribeirão Preto, Santo André, São Bernardo do Campo, São Carlos, São José do Rio Preto, São Paulo, São Sebastião, Sorocaba, Suzano e Taubaté.
Leia mais: ‘Quais os 10 maiores portos do Brasil?’
Outros portos secos no país
Abaixo a distribuição dos portos secos no Brasil:
| UF | Cidade | Unidade de Jurisdição | Municípios Abrangidos |
| RS | Uruguaiana | DRF/Uruguaiana | Uruguaiana |
| RS | Uruguaiana | DRF/Uruguaiana | Uruguaiana |
| MG | Uberaba | DRF/Uberaba | Uberaba |
| SP | São Paulo | ALF/São Paulo | São Paulo |
| SC | São Francisco do Sul | ALF/Porto de São Francisco do Sul | São Francisco do Sul |
| SP | São Bernardo do Campo | ALF/São Paulo | São Bernardo do Campo/SP |
| SP | São Bernardo do Campo | ALF/São Paulo | São Bernardo do Campo/SP |
| PE | Ipojuca | ALF/Porto de Suape | Suape |
| RS | Santana do Livramento | IRF/Santana do Livramento | Santana do Livramento |
| RS | Santana do Livramento | IRF/Santana do Livramento | Santana do Livramento |
| PR | Curitiba | ALF/Curitiba | Região Metropolitana de Curitiba |
| PE | Recife | IRF/Recife | Recife, Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ilha de Iramaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista e São Lourenço da Mata. |
| RS | Canoas | IRF/Porto Alegre | Porto Alegre, Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Eldorado do Sul, Guaíba e Viamão |
| SP | Taubaté | DRF/Taubaté | Municípios localizados na jurisdição da DRF/Taubaté |
| SP | São José do Rio Preto | DRF/São José do Rio Preto | Municípios localizados na jurisdição da DRF/São José do Rio Preto |
| SP | Sorocaba | DRF/Sorocaba | Municípios localizados na jurisdição da DRF/Sorocaba |
| SP | Bauru | DRF/Bauru | Municípios localizados na jurisdição da DRF/Bauru |
| SP | Ribeirão Preto | DRF/Ribeirão Preto | Municípios localizados na jurisdição da DFR/Ribeirão Preto |
| AM | Manaus | ALF/Porto de Manaus | Manaus |
| MG | Juiz de Fora | DRF/Juiz de Fora | Juiz de Fora |
| RS | Jaguarão | IRF/Jaguarão | Jaguarão |
| SC | Itajaí | ALF/Porto de Itajaí | Itajaí |
| SP | Guarulhos | ALF/São Paulo | Guarulhos |
| PR | Foz do Iguaçu | DRF/Foz do Iguaçu | Foz do Iguaçu |
| MT | Cuiabá | DRF/Cuiabá | Cuiabá |
| MS | Corumbá | IRF/Corumbá | Corumbá |
| PR | Cascavel | DRF/Cascavel | Cascavel |
| DF | Brasília | ALF/A. I. de Brasília | Brasília |
| PA | Belém | ALF/Porto de Belém | Belém e Ananindeua |
| SP | Barueri | ALF/São Paulo | Barueri/SP |
| GO | Anápolis | DRF/Anápolis | Anápolis |
| UF | Cidade | Unidade de Jurisdição | Municípios Abrangidos |
| SP | Guarulhos | ALF/São Paulo | Guarulhos |
| RJ | Mesquita | DRF/Nova Iguaçu | Nova Iguaçu |
| RJ | Resende | DRF/Volta Redonda | Volta Redonda |
| SP | São Sebastião | IRF/São Sebastião | São Sebastião |
| RS | Caxias do Sul | DRF/Caxias do Sul | Caxias do Sul |
| RS | Novo Hamburgo | DRF/Novo Hamburgo | Novo Hamburg |
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