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O que é nacionalização de mercadorias? Como funciona?

Pode parecer que estamos falando de algo atual, mas, há muito tempo, não existem países que sobrevivem apenas com matérias primas e produtos “puramente” nacionais. Dessa maneira, uma das principais formas que a importação se coloca é a de nacionalização de produtos ou mercadorias. 

Mas o que é esse processo? Ao longo deste artigo, você vai conferir os principais pontos desse assunto. Como:

Boa leitura!

O que é a nacionalização de produtos e mercadorias?

Todo o processo de importação se divide em:

  • Administrativa
  • Cambial
  • Fiscal.

A nacionalização de produtos ou mercadorias acontece na terceira etapa, quando a importação for feita de maneira definitiva (ou seja, o produto ficará no Brasil e não será importado novamente).



Em poucas, nacionalização de produtos ou mercadorias é tornar nacional algo que foi importado de outros países.

Basicamente, o processo a libera para que o importador consiga utilizá-la em território nacional, seja para revender, modificar, uso próprio ou como base de outro produto. 

Eles se diferenciam do produto nacional, que é totalmente produzido e modificado em território brasileiro. Além disso, os impostos que incidem sobre eles são diferentes também.

Qual é o passo a passo da nacionalização de produtos ou mercadorias?

Para realizar a nacionalização de produtos ou mercadorias, é necessário seguir alguns passos:

  • Buscar um especialista para realizar a operação
  • Ver se a empresa atende a todos requisitos
  • Garantir que o produto ou mercadoria não tem barreiras, como proibição
  • Aplicar as regras aduaneiras para issa
  • Disponibilizar o valor do custo da importação para o despachante realizar o processo
  • Gerar a presença de carga no Portal Único Siscomex
  • Registro da DI ou Duimp
  • Pagamento de tributos.

Quais os documentos exigidos na nacionalização de produtos e mercadorias?

Para realizar a nacionalização de mercadorias, é necessário:

Quais os impostos incidem no produto nacionalizado?

O produto nacionalizado terá como tributos a serem pagos:

Quais os benefícios da nacionalização de produtos?

Como dissemos anteriormente, são inúmeros os benefícios da nacionalização de mercadorias. Aliás, é impossível pensar numa economia sem esse mecanismo de comércio exterior. Podemos listar alguns, como:

  • Possibilidade de ter acesso a produtos ou insumos que não estão disponíveis em territórios nacionais
  • Poder variar os fornecedores em busca de vantagens comerciais
  • Conseguir continuar a cadeia de produção em caso de crise de fornecimento de produtos
  • Possibilidade de oferecer um melhor custo benefício para o consumidor final.

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