Assim, como o Bill of Lading (BL) é um dos documentos mais importantes no transporte marítimo internacional, o Airway Bill (AWB) é vital no transporte internacional aéreo. Traduzido para Modelo de Conhecimento de Embarque Aéreo, ele é o contrato de transporte de mercadorias entre a companhia aérea e o agente de carga.
Mas como ele funciona? Que dados ele precisa conter? Quais as principais taxas atreladas ao AWB? É isso que iremos mostrar ao longo deste artigo.
O que é o Airway Bill (AWB)?
Como falado anteriormente, o AWB é essencial no transporte aéreo. Ele funciona como o contrato do transporte, sendo emitido pela companhia aérea ou pelo agente de cargas internacionais. O AWB define a posse da carga e indica a negociação e contrato entre as partes, servindo como recibo de embarque
Diferente do BL, o AWB tem um formato pré-estabelecido, criado pela International Air Transport Association (IATA), que deve ser seguido. Além disso, essas informações devem estar de acordo com outros documentos do processo de compra e venda internacional.
Qual é o padrão do AWB?
Ao contrário do BL, o AWB emitido por uma companhia aérea, possui padronização das numerações dos documentos, o número AWB deve possuir 11 dígitos e 3 partes.
- Os 3 primeiros dígitos são o prefixo da companhia aérea;
- Os próximos 7 dígitos são o número de série do AWB;
- O último dígito é o dígito de verificação, podendo ir de 0 a 6.
Quais dados precisam conter no AWB?
Segundo o padrão internacional, além dos dígitos mencionados anteriormente, alguns dados são obrigatórios. Essa padronização serve para facilitar os trâmites correspondentes ao processo de comércio internacional. Confira as informações obrigatórias ao AWB:
- Dados da empresa emissora;
- Número de identificação;
- Dados completos do exportador e do importador;
- CNPJ do consignatário;
- Aeroportos de origem, destino e escala;
- Número de volumes;
- Tipo da embalagem;
- Peso bruto;
- Dimensão e cubagem dos volumes;
- Valor e forma de pagamento do frete internacional;
- Descrição da mercadoria;
- Data de emissão;
- Assinatura do emitente.
No caso do AWB, não é necessário conter informações de NCM.
Quais são os tipos de AWB?
Existem 3 tipos que são separados em: AWB, MAWB (Master Airway Bill) e o HAWB (House Airway Bill). Além disso, recentemente houve o lançamento do e-AWB, para melhorar os processos no setor.
AWB
No caso do AWB, é coberta uma determinada carga embarcada individualmente na aeronave. Nesse caso, o documento é emitido diretamente pela companhia aérea.
MAWB
O MAWB é o conhecimento de embarque emitido por cargas consolidadas ou diretas. Nesse caso, ele representa o total da carga, entregue para uma companhia aérea para embarque.
HAWB
Assim como no BL, o HAWB vai especificar a carga emitida com o MAWB. Aqui temos informações mais detalhadas, como Exportador, Importador, vôo e companhia aérea.
e-AWB
A partir de janeiro de 2019, foi lançado o e-AWB, que vem a ser uma evolução do AWB tradicional. Sendo completamente digital, o e-AWB traz benefícios como eficiência, confiança, rapidez, diminuição de erros e redução de papel.
Tarifas aplicadas no AWB
As taxas que podem ser aplicadas sobre o frete básico são:
Fuel Surcharge
No frete aéreo é cobrado o FSC, ou Fuel Surcharge. Essa sobretaxa é aplicada para corrigir as flutuações no preço do combustível.
Insurance Risk Charge
Insurance Risk Charge, ou IRC, é a sobretaxa aplicada ao valor do frete. Ela é cobrada como um valor mantido, caso seja necessário a utilização do seguro.
Manuseio de Remessas não empilháveis
Essa sobretaxa incide sobre o valor do frete principal e é cobrada quando há dificuldade no manuseio das cargas. Normalmente, no AWB há a identificação de NON STACKABLE.
Manuseio de Sobrepeso e/ou medida excedente
Essa sobretaxa incide sobre cargas que possuem mais peso ou mais dimensões do que o habitual, necessitando de um tratamento especial.
Taxa de Cargas Perigosas
Essa sobretaxa incide sobre mercadorias perigosas que podem arriscar a segurança da aeronave.
Ad Valorem
A taxa Ad Valorem é aplicada com mercadorias de alto valor, pois indicam uma maior responsabilidade da companhia aérea no tratamento dessa carga.
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1. Acesse a planilha. Na aba 2, preencha o nome do produto.
2. Depois, preencha as informações de “Quantidade”, “Unidade de Medida”, “Peso”, “NCM”, “Descrição da NCM”.
3. Depois, preencha os valores estimados e a moeda utilizada no pagamento.
Automaticamente, o valor aduaneiro será atualizado
5. Na próxima tabela, preencha os valores dos impostos.
Os valores e a base de cálculo serão atualizados.
Por fim, temos o custo total da mercadoria, tanto em dólar, quanto em libra e euro.