Constatar que uma carga foi selecionada para o canal verde é uma das pequenas realizações para qualquer agente do comércio exterior. Mas, você sabia que é possível aumentar as chances de ela não ser direcionada para um canal vermelho ou amarelo? Como fazer isso é o que você irá encontrar no texto a seguir.
O que é canal verde na importação?
Uma das primeiras coisas que se aprendem no comex é o que é canal verde na importação. Significa que a carga foi liberada para prosseguir seu destino, dispensando uma vistoria física ou documental mais aprofundada por parte da Receita Federal do Brasil (RFB). Assim, a operação ocorre dentro dos custos e prazos estimados.
Erros que impedem o canal verde
A RFB parametriza as cargas provenientes do exterior por meio de sistemas e informações prestadas no momento do registro da DI (Declaração de Importação) ou da DUIMP (Declaração Única de Importação). Por isso, erros no preenchimento dessas informações podem enviar a carga para um canal diferente do verde. Além de:
Processo de adições incorreto
Uma DI pode ser composta por uma ou mais adições. O número exato vai depender de fatores como, tipos de produtos importados, finalidade ou mesmo necessidade de licenciamento de importação. Se esta composição não for corretamente separada e identificada, aumentam as chances de a carga não parametrizar em verde.
Falta de declaração de vínculo importador-exportador
Outro ponto importante é a correta identificação das partes envolvidas no processo (exportador e importador). Além de declarar o vínculo existente entre estas partes, a relação comercial existente entre elas.Sobretudo no canal verde importação, em casos em que ocorram importação por encomenda ou entre empresas do mesmo grupo.
NCM declarada incorretamente
A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um dos pontos mais cruciais em uma parametrização de importação. Afinal, erros nessa parte fatalmente irão direcionar a carga para uma fiscalização mais detalhada. Portanto, aqui é importante tanto classificar corretamente o material que está sendo importado.
Igualmente importante é detalhar a descrição do produto ao máximo a fim de diminuir a possibilidade de dúvidas tanto do sistema quanto dos fiscais. Conhecer o produto e ter a documentação corretamente preenchida e com especificações corretas e completas pode diminuir a incidência de canais diferentes do canal verde.
Cálculos equivocados dos tributos
A preocupação com a correta identificação do produto, conforme mencionamos acima, é fundamental porque vai impactar também em outro importante aspecto: o valor dos tributos inerentes à importação. Erros aqui podem facilitar a seleção da carga para um canal vermelho, amarelo ou mesmo o cinza.
Aliás, além da correta identificação do produto é preciso também atentar à existência ou não de incentivos fiscais, assim como acordos comerciais internacionais, ou até mesmo outros tipos de exceções tarifárias especiais com o propósito de economizar no pagamento dos impostos referentes às mercadorias.
Como aumentar as chances de obter canal verde?
A parametrização ocorre via sistema e pelos próprios fiscais da Receita Federal. Mas os erros comentados aumentam a possibilidade de a carga não parametrizar em verde. Por isso, é preciso tomar os cuidados abaixo para garantir a transparência e aumentar as chances de ter uma fiscalização mais ágil da carga.
Declare tudo o que for preciso
A DI ou mesmo a DUIMP apresentada à Receita Federal do Brasil deve seguir fielmente tanto a documentação quanto a carga física. Sempre deve-se levar em consideração as particularidades de cada importação, de cada produto e finalidade. Omissões ou erros de preenchimento diminuem as chances de um canal verde.
Faça uma boa revisão antes de seguir adiante
O sistema da Receita Federal do Brasil até permite retificações, porém, infelizmente, não é possível deletar uma informação depois de inseri-la definitivamente no sistema. Por isso que, antes de realizar e efetivar qualquer registro é importante que você efetue uma minuciosa e completa conferência de cada uma das informações.
Portanto, atentar à correta emissão dos documentos que amparam o processo é fundamental para que se tenha em mãos as informações corretas, a fim de evitar erros nos lançamentos, e desta forma evitar uma parametrização que necessite de uma verificação física ou documental aprofundada por parte dos fiscais da RFB.
Mantenha um histórico
É comum itens serem importados com recorrência, sobretudo produtos usados como matéria-prima. Assim, manter um histórico das importações facilita o registro de novas operações, além de manter uma padronização das informações. Isso convence o sistema e os fiscais da RFB a considerarem as informações seguras e consistentes, enviando as cargas para o canal verde.
Calcule tudo corretamente
Embora o sistema da Receita Federal efetue todos os cálculos dos impostos e tributos devidos em uma importação, ainda assim é fundamental ter um sistema de apoio e conferência. Desta forma, é possível verificar possíveis erros na cobrança dos tributos de forma paralela e antes do envio final da DI ou da DUIMP.
Obtenha a Certificação OEA
Um Operador Econômico Autorizado (OEA) é uma empresa parceira da RFB que, após comprovar o cumprimento dos critérios do Programa OEA, recebe o reconhecimento de que seus processos de segurança e controle são adequados para garantir a conformidade com a legislação aduaneira e a segurança da cadeia logística internacional.
Uma vez aprovada no programa de certificação, a empresa é considerada de baixo risco e por isso ganha preferência em ser parametrizada em verde. Devido às exigências, tanto documentais quanto operacionais, além do próprio custo da certificação, não são todas as empresas que se qualificam para ser OEA.
Use a tecnologia a seu favor
Embora a parametrização da RFB ocorra de forma aleatória, é possível minimizar a incidência dos canais diferentes de verde e acabar tendo que lidar com uma fiscalização mais minuciosa. Para tanto, lembre-se de que quanto mais consistentes e precisas forem as informações prestadas ao fisco, maiores as chances de a carga cair em verde.
Aumente suas chances de obter canal verde com a Logcomex
A Logcomex pode auxiliar suas cargas a caírem em canal verde, uma vez que permite verificar a existência de inconstâncias ou divergências em suas documentações e processos aduaneiros. Além de proporcionar a correta gestão de informações, apoiando ainda na redução de custos e otimizando tempo das suas operações.
Além disso, a plataforma Logcomex auxilia sua empresa a ter processos mais robustos, ágeis e integrados, ajudando na obtenção da certificação OEA (certificação que garante parametrização em verde). Quer saber todas as formas como nossas soluções podem beneficiar seus processos? Preencha o formulário abaixo e agende já sua demonstração:
