Os celulares foram uma das grandes sacadas do século XXI e a vinda deles acelerou a revolução tecnológica em que vivemos atualmente.
Ainda que exista uma indústria nacional que fabrique ou comercialize celulares smartphones, o mercado brasileiro é dominado pelas grandes marcas estrangeiras: Apple, Samsung, Xiaomi, entre outras.
Isso significa que a importação de celulares é aquecida e tem participação importante na balança comercial brasileira.
Além dos grandes players do mercado, os países que mais exportam para o Brasil costumam ser asiáticos: China, Hong Kong e Coréia do Sul, principalmente.
Os EUA também aparecem como um dos principais países em razão da participação da Apple nos negócios e seu amplo domínio no mercado.
E, para que seja possível estudar um pouco mais sobre os aparelhos celulares, é possível dizer que a NCM mais utilizada por eles é a 8517.12.31. Vamos saber mais sobre a importação deste tipo de produto? Confira a seguir:
Qual a classificação do celular smartphone?
Sabemos que a classificação fiscal é fundamental na importação. Por isso, sempre que for necessário, é indicado consultar especialistas desde a fase de planejamento do processo para se obter o melhor resultado possível.
Os aparelhos telefônicos e artigos correlatos são classificados na posição 8517. A primeira subposição “1” diz respeito aos celulares. Já o item “3” e subitem “1” querem dizer que são redes celulares portáteis.
Ou seja, a NCM utilizada pelas grandes marcas, e que é a mais correta possível, é a 8517.12.31.
Como confirmação, existem diversas soluções de consulta (da Diana, Cosit e/ou Ceclam) para os mais variados tipos de smartphone indicando essa NCM.
É muito provável que o produto que você quer importar já possua a descrição específica em alguma solução, o que facilita e garante segurança na hora de descobrir a classificação fiscal.
Como funciona a importação de celulares?
Para a NCM apresentada, até março de 201, não há necessidade de Licenciamento de Importação.
Já os impostos deste tipo de produto são, na ordem:
II: 15%
IPI: 16%
PIS: 2,1%
COFINS: 9,65%
Quanto ao II, para a NCM informada existe redução da alíquota para 0%, através do EX 001:
Smartphones com comunicação em redes de celulares 4G/LTE, WiFi/”Bluetooth”, NFC e GPS para uso exclusivo em área industrial pesada potencialmente explosivas, conector USB magnético; botões adicionais: “Push-To-Talk”, emergência e função geral; suporte a temperaturas elevadas com mínimo de 55°C; bateria com no mínimo 3.600mAh.
Caso o produto tenha estas características, o EX poderá ser utilizado, de modo a zerar o II e garantir uma certa economia no processo de importação.
Quanto à permissão de importar, o celular smartphone precisa estar homologado na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Dados da importação de celulares de 2020 e 2021
Realizando uma pesquisa na ferramenta de inteligência para a Importação desenvolvida pela Logcomex — o Search — é possível notar que no período apurado (de março de 2020 a fevereiro de 2021) foram movimentados aproximadamente USD 373,435 milhões em celulares smartphones, em um total de 10 mil embarques.
Isso dá, em média, USD 37.343 por processo.
Neste mesmo período foram gastos pouco mais de USD 6,6 milhões em frete internacional, muito por conta da alta desenfreada desde final de 2020, em razão da falta de contêineres.
Podemos notar que foram comercializados pouco mais de 2,6 milhões de aparelhos, o que equivale a um valor médio de USD 142,91 por unidade.
O valor registrado de seguro (que acreditamos ser indispensável, ainda mais em casos como smartphones importados que possuem alto valor agregado e constantemente são alvos de roubos e furtos), girou em torno de USD 34,6 mil, em média USD 75,48 por aparelho.
O outro dado interessante (figura abaixo) diz respeito ao peso líquido movimentado, que corresponde a pouco mais de 551 toneladas.
Se tratando dos Prováveis importadores, é possível visualizar com a plataforma que a Apple domina as importações no Brasil, tanto como importador, quanto como exportador.
Na importação, a empresa norte-americana ocupa 62,77% dos processos e 85% do valor FOB apurado no período.
A DL vem em segundo lugar, mas ainda em uma distância considerável. O restante conta com cerca de 116 empresas, que completam a lista de importadores.
Já na exportação, a Apple está em primeiro lugar com 87% em valor FOB.
Outras 92 empresas fazem parte do rol de exportações, com destaque para a Xiaomi em segunda posição, se distanciando do terceiro e quarto colocados, ainda que muito longe da Apple.
Como consequência do domínio da Apple no mercado, o mês de novembro/20 foi o mais movimentado, seguido de perto pelo mês de dezembro/20.
Isso porque, como é tradição todo mês de setembro, a Apple promoveu o seu evento de lançamento de novos celulares smartphones, além de outros gadgets.
É seguro dizer que o evento está diretamente ligado no aumento dos processos, tanto nos embarques, quanto nos valores envolvidos, uma vez que o produto é lançado no Brasil tradicionalmente no mês de novembro após o lançamento oficial.
E como tudo tende a ser rápido, para abastecer o mercado e não deixar faltar nenhum celular smartphone, o modal mais utilizado é o aéreo, tendo como base as importações nacionalizadas no Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU), como é possível observar no gráfico abaixo:
Varginha/MG e Itajaí/SC aparecem com certo destaque quando comparados às demais Unidades de Desembaraço da Receita Federal (URFs).
Varginha é o grande centro de distribuição para a empresa mineira DL, que depois da Apple é a maior importadora no período estudado.
Já Itajaí/SC aparece por ser o grande canal no sul do país, além de contar com o benefício fiscal de SC.