O BL (Bill of Lading) é conhecimento de embarque marítimo. Basicamente, ele é o documento mais importante de comércio exterior deste modal e é essencial dominar tudo o que diz respeito a ele.
Ele é um documento que é emitido por transportador ou agente de cargas, referente ao transporte internacional. Ele serve como uma salvaguarda, já que comprova o recebimento da mercadoria na origem e a obrigação de deixá-la no destino.
Vamos conhecer um pouco mais sobre ele?
O que é o Bill of Lading (BL) e para que ele serve?
Servindo como um contrato de transporte, o BL orienta as relações decorrentes do serviço prestado entre embarcador e transportador. Assim sendo, ele funciona como um grande orientador do transporte internacional de mercadorias marítimas, sendo assinado pelo comandante do navio e agência marítima representante do armador. Ele tem três grandes finalidades:
- Recibo de entrega da mercadoria;
- Título de crédito da retirada da mercadoria no destino final;
- Contrato de transporte.
O que deve constar no BL?
Dentro do BL, algumas informações devem constar sempre, como:
- Número de identificação do BL;
- Empresa emissora;
- Data de emissão;
- Dados do embarcador e do consignatário;
- Portos de origem e destino;
- Informações sobre a mercadoria, como NCM;
- Informações sobre o tipo de frete a ser praticado;
- Qual é o tipo da operação;
- Comprovante do recebimento da carga.
Quais são os tipos de BL?
Existem três tipos de conhecimento de embarque, no qual o BL está inclusa. Confira:
- Bill of Lading (Porto a Porto): cobra apenas do porto de origem até o porto de destino, estando localizada apenas no trajeto marítimo;
- Through Bill of Lading (Multimodal): cobre por mais de um modal, entregando ponta a ponta. Isso não acontece muito no Brasil, principalmente pela ordem tributária;
- Charter Party Bill of Lading: nesse modelo, é feito o fretamento de todo o navio, com a carga em questão sendo uma das únicas de todo o transporte.
Master BL e House BL
Além desses modelos, podemos citar outros dois: o Master BL e o House BL. Quando uma empresa não consegue preencher um container inteiro, é emitido um Master BL, como um conhecimento único genérico. Assim, os conhecimentos de carga específicos de cada mercadoria ficam agregados ao “conhecimento master”, sendo chamados de House BL.
Como emitir o BL?
O Bill of Lading é, normalmente, emitido no país de origem. O exportador da mercadoria, ou seu despachante aduaneiro autorizado, preenche o documento, enviando para o importador no país de destino, avaliando as informações lançadas e as aprovando. Todas as informações devem constar no Portal Único Siscomex.
Taxas aplicadas ao Bill of Lading (BL)
As principais taxas aplicadas ao BL são:
Taxa Ad Valorem
A taxa Ad Valorem é aplicada com mercadorias de alto valor, pois indicam uma maior responsabilidade do armador no tratamento dessa carga. Ela pode substituir ou complementar o frete básico, é cobrada quando a mercadoria custa mais do que mil dólares por tonelada.
Taxa sobre cargas pesadas (Heavy Lift)
Essa taxa é cobrada quando o peso da mercadoria é superior ao peso de um FEU (container de 40 pés). Isso ocorre pois muitas vezes é necessário equipamentos e manuseio diferenciado para entrada da mercadoria no navio.
Taxa para volumes de grandes dimensões (Extra Length Charge)
Semelhante a sobretaxa de cargas pesadas, essa sobretaxa é cobrada quando a dimensão é superior a capacidade de um FEU (container de 40 pés).
Sobretaxa de combustível + IMO 2020 (Bunker Adjustment Fee)
A taxa BAF é uma taxa que é aplicada sobre o frete principal e cobre custos inesperados de combustível que podem ocorrer graças a conflitos internacionais.
A taxa IMO 2020 é cobrada também sobre o frete principal e indica o novo acordo, onde armadores se conscientizam em emitir menos poluentes, porém para isso é necessário utilizar mais combustível que o normal. Portanto, a partir de 1º de janeiro de 2020 essa taxa está sendo aplicada pelos armadores, encarecendo as operações logísticas.
Sobretaxa de congestionamento (Port Congestion Surcharge)
Essa taxa incide sobre os prejuízos na espera do armador para a atracação do navio. Esses atrasos podem se dar por problemas climáticos ou na infraestrutura.
No ano passado, todos os navios que precisavam atracar em Itaqui sofreram com longas esperas, em abril havia mais de 70 navios parados sem previsão para atracar.
Sobretaxa de porto secundário (Differential Port Surcharge)
Essa sobretaxa é considerada quando a mercadoria deve ser carregada até terminal ou porto secundário ou em algum porto fora da rota que cause dificuldades na atracação do navio.
Sobretaxa de guerra (War Surcharge)
Essa taxa é cobrada quando existe ou há suspeita de uma guerra próxima da onde o navio se situa.
Sobretaxa de risco e emergência
Essa sobretaxa incide sobre riscos que a tripulação do navio pode sofrer passando por rotas perigosas, com grandes incidências de roubos e sequestros de navio.
Diversas rotas são marcadas pela grande quantidade de piratas que roubam as mercadorias ou incluem mercadorias ilegais junto às demais cargas.
Sobretaxa de ajuste cambial (Currency Adjustment Factor)
A sobretaxa CAF incide sobre a flutuação cambial que pode acontecer ao longo da operação com a mudança de moedas. A base de cálculo pode variar de armador para armador.
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Abaixo, separamos ainda um passo a passo para você entender como ela funciona.
1. Acesse a planilha. Na aba 2, preencha o nome do produto.
2. Depois, preencha as informações de “Quantidade”, “Unidade de Medida”, “Peso”, “NCM”, “Descrição da NCM”.
3. Depois, preencha os valores estimados e a moeda utilizada no pagamento.
Automaticamente, o valor aduaneiro será atualizado
5. Na próxima tabela, preencha os valores dos impostos.
Os valores e a base de cálculo serão atualizados.
Por fim, temos o custo total da mercadoria, tanto em dólar, quanto em libra e euro.
