No ano de 2020, a importação brasileira de fertilizantes movimentou mais de 7,2 bilhões de dólares segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). A importação de uréia agrícola, por exemplo, teve um aumento de 28% em 2020 em relação ao ano anterior.
Por isso, neste artigo do Blog da Log vamos falar mais sobre a importação desse produto, entender mais sobre sua utilização e ainda apresentar alguns dados interessantes retirados da plataforma de inteligência para a importação desenvolvida pela Logcomex.
Uréia agrícola: o que é?
A ureia é um composto orgânico representado quimicamente como CO(NH2)0032, que se forma com o aquecimento do cianato de amônio.
É encontrada na forma de cristais brancos e é solúvel em água e álcool. Pode ser usada como estabilizador de explosivos e plásticos, mas atualmente seu destaque se dá por sua aplicação na agricultura.
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Onde a uréia agrícola é utilizada na indústria?
A ureia agrícola é utilizada como um forte fertilizante com a capacidade de atingir um número grande de plantas.
Como mencionado, se apresenta em grânulos brancos e, por ter 46% de nitrogênio em sua composição, passa a ser a grande responsável por manter o vigor e boa aparência de plantas.
Dados: importação de ureia agrícola nos últimos 12 meses
A ureia é um item que pode ser facilmente encontrado para ser importado e em 2020 apresentou um volume regular de embarques.
Por ser um fertilizante com uso voltado para agricultura em larga escala, a ureia agrícola é demandada durante o ano inteiro.
Por isso, é possível observar facilmente esse dado quando se analisa mais de perto seu volume ao longo do ano passado.
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Durante todo o ano de 2020 foram efetuados 2.433 registros desse material e o Porto de Paranaguá liderou a alocação do seu maior volume de desembaraço, seguido dos Portos de São Francisco do Sul e de Santos, respectivamente:
O transporte marítimo também liderou o ranking de modais utilizados para esse item, com mais de 96% das Importações.
O modal rodoviário aparece como segunda opção, com quase 3% das operações, seguido pelo ferroviário com pouco menos de 1% e, por último, o modal aéreo, com quase 0,30% das operações de 2020.
Financeiramente falando, o montante ultrapassa a marca de US$ 1 bilhão e o pico de importações se deu no mês de março/2020, seguido de uma queda brusca que voltou a crescer em julho/2020.
Como funciona a importação da uréia agrícola?
Esse item pode ser importado sob dois NCMs:
- 3102.10.10: sua especificação delimita que “contenha, em peso, mais de 45% de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto anidro no estado seco”
- 3102.10.90: com uma especificação que limita-se a “Outros”.
Sob o NCM 3102.10.10, como é aplicado normalmente no mercado em razão da uréia agrícola possuir, de fato, aproximadamente os 46% de nitrogênio, não exige a anuência de órgãos como ANVISA ou Polícia Federal.
Este produto só irá necessitar anuência se for utilizado para fins agropecuários e, aqui, quem faz toda a análise e liberação é o MAPA.
Se ele for considerado um produto usado, então quem faz a liberação é o DECEX, o que seria muito difícil diante de sua finalidade.
Em geral, no entanto, é um item que não possui necessidade de autorização de Licença de Importação nem prévia, nem pós-embarque.
No que diz respeito aos tributos incidentes, o percentual do Imposto de Importação aplicado hoje, com base na resolução CAMEX 125/2016 que vigora desde 01/01/2017, é de 0%, do contrário, sua alíquota normal seria 6%.
Já PIS e COFINS são zerados por padrão. Diante disso, é possível perceber a importância desse material para a produção nacional, pois o II zerado mesmo que temporariamente é claramente uma demonstração de incentivo às suas Importações.
Sob o NCM 3102.10.90, em que o produto se enquadraria como “Outros”, o INMETRO deve fazer as vezes de órgão anuente se ele for utilizado como um agente redutor de líquidos automotivos cujo teor de nitrogênio seja inferior a 45%, do contrário, segue-se o procedimento anterior.
Neste NCM, o Imposto de Importação predominante é de 6% sem qualquer benefício publicado, embora seu PIS e COFINS também sejam zerados.
Vale ressaltar que, atualmente em números, o Catar é o país que mais exporta a ureia para o Brasil, seguido da Argélia, Rússia, Irã e Nigéria. A listagem com outros países exportadores relevantes pode ser acessada através do Search da LogComex.
A ureia é de fato tão relevante que chegou a ser tema de uma reunião entre a embaixada do Irã e o Governador do Mato Grosso, no último dia 27 de janeiro, com o intuito de estreitar relações e promover um cenário ainda mais favorável para as importações deste produto.
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