Importação de fertilizantes: entenda o panorama brasileiro

Importação de fertilizantes no Brasil em 2020

Importação de fertilizantes: entenda o panorama brasileiro

Os fertilizantes representam um papel importante para o agronegócio. Afinal, agem no bom crescimento das plantas, propiciando substâncias essenciais para o seu desenvolvimento. 

Como funciona a importação de fertilizantes? 

Antes mesmo de comprar o produto, o estabelecimento precisa ter determinados registros no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), seja ele produtor ou importador.   

Pessoas físicas ou jurídicas também podem importar, ainda que sem o registro, mas munidas de autorização para importação para uso próprio ou para consumidores finais. Caso o produto seja para pesquisa, avaliação laboratorial e testes de qualidade, não necessita de registro, apenas a autorização de importação. 

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Para a embalagem, a lei determina aspectos comuns de informação e outras sobre suas características e qualidades, tais como: quantidade, origem, dosagem, cuidados e precauções, enfim, o que normalmente se exige para produtos que influenciam em alimentos e na saúde de seres vivos. 

Na parte documental da importação de fertilizantes: Fatura Comercial (Commercial Invoice) Conhecimento de Embarque, Romaneio de Carga (Packing List) são exigidos, como em qualquer importação. 

Além deles, será preciso a Licença de Importação (ou LPCO, dependendo da NCM), por causa da anuência, e mais:  

  • Declaração Agropecuária de Trânsito Internacional (DAT), 
  • Certificado de Análise, conforme a Instrução Normativa 27/2006; e  
  • Certificado Fitossanitário. 

Sobre a tributação da importação de fertilizantes, os impostos federais dependerão da NCM empregada, uma vez que a gama de insumos que podem ser classificados como fertilizantes é variada. 

Já no que diz respeito ao ICMS, os fertilizantes e os insumos utilizados para a sua fabricação possuem benefícios fiscais de ICMS aprovados pelo Convênio ICMS n° 100/1997, que, apesar de ter vigência até 1999, é corriqueiramente prorrogado. 

Dados da Importação de fertilizantes no Brasil 

O Brasil ocupa uma posição de destaque no cenário global, tanto na Importação e Exportação, quanto na produção e consumo. 

O fertilizante foi, em 2019 e 2020, o segundo principal produto importado pelo Brasil, segundo diversos veículos de comunicação do país. 

Isso faz total sentido, pois o agronegócio é uma das principais frentes da economia brasileira diante de nosso tamanho territorial. Com isso, temos uma grande variedade de solos de biomas, como cerrado, pampa e a mata atlântica, por exemplo. 

Podemos citar China, Índia, Estados Unidos e Brasil como os maiores consumidores e importadores de fertilizantes do mundo. Isso acontece porque esses países são os maiores produtores de alimentos do planeta. 

Conforme os dados extraídos do ComexStat, a Rússia, o Marrocos e o Canadá são os principais países exportadores para o Brasil:

Países Exportadores Soma de Valor FOB (US$) Soma de Quilograma Líquido
Rússia $ 1.786.323.510,00  7.583.121.535,00
Marrocos $ 896.269.751,00  3.025.752.669,00
Canadá $ 855.876.897,00  3.729.220.986,00
China $ 595.007.498,00  3.292.917.287,00
Belarus $ 534.621.045,00  2.449.167.652,00
Estados Unidos $ 531.229.805,00  2.020.434.259,00
Catar $ 449.740.033,00  1.868.269.884,00

Fonte: ComexStat

Na parte de Exportação, o Brasil tem como principais parceiros os países da América Latina, como Paraguai, Argentina, Uruguai e Bolívia, por exemplo.

Países Importadores Soma de Valor FOB (US$) Soma de Quilograma Líquido
Paraguai $ 110.990.200,00  300.688.903,00
Argentina $ 12.764.801,00  44.044.214,00
Uruguai $ 10.775.166,00  28.007.625,00
Bolívia $ 6.161.904,00  5.421.597,00
Chile $ 1.937.159,00  2.548.605,00
Equador $ 1.274.152,00  498.395,00
México $ 1.243.944,00  1.016.529,00

Fonte: ComexStat

Fertilizantes mais importados pelo Brasil

Segundo dados da IFA (Associação Internacional de Fertilizantes) e o ComexStat, os produtos mais importados pelo Brasil, em 2020, são:

  • Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos (NCM 3104); 
  • Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio (NCM 3105); e
  • Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (NCM 3102).
NCM (4 Dígitos) Soma de 2020 – Valor FOB (US$) Soma de 2020 – Quilograma Líquido
3104 $ 2.617.638.577,00 11.510.426.845,00
3105 $ 2.586.639.430,00 8.688.899.331,00
3102 $ 2.502.496.854,00 12.235.124.281,00
3103 $ 306.737.079,00 1.804.892.375,00
3101 $ 14.204.000,00 8.431.623,00
Total Geral $ 8.027.715.940,00 34.247.774.455,00

Fonte: ComexStat

Estados que mais importam fertilizantes

No ano de 2020, em valor FOB, os estados que mais importaram adubos e fertilizantes foram, em ordem crescente, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná e, correndo por fora, São Paulo.

Em quantidade, as posições se mantêm com Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo.

UFs Brasil Soma de 2020 – Valor FOB (US$) Soma de 2020 – Quilograma Líquido
Mato Grosso $ 1.420.349.443,00 6.131.959.767,00
Rio Grande do Sul $ 1.348.911.563,00 5.758.265.149,00
Paraná $ 1.166.699.305,00 4.944.997.076,00
São Paulo $ 830.813.419,00 3.307.746.856,00

Fonte: ComexStat

Estados que mais exportam fertilizantes

Na exportação há uma troca no ranking, mas com estados já conhecidos, muito pela facilidade de ter portos capacitados para o envio deste tipo de produto ao exterior.

O Paraná lidera (e quase com o triplo do segundo colocado), em volume FOB USD, seguido de Rio Grande do Sul, São Paulo e, timidamente, Santa Catarina.

Já em volume (quilos), Paraná continua na liderança, também com muita folga (mais que o dobro do Rio Grande do Sul), com Santa Catarina e São Paulo vindo muito distante.

Estados Soma de Valor FOB (US$) Soma de Quilograma Líquido
Paraná $ 87.200.826,00  240.876.307,00
Rio Grande do Sul $ 33.979.589,00  109.078.708,00
São Paulo $ 17.214.931,00  14.114.364,00
Santa Catarina $ 7.210.283,00  25.511.056,00

Fonte: ComexStat

As Importações dos principais fertilizantes nos últimos 12 meses

Fazendo um levantamento sobre adubos e fertilizantes no ano de 2020, entre os indicadores percebe-se um alto número de importações e volume trazido.

No número de entradas no país, houve 18.480 registros de DI de adubos e fertilizantes. O total em FOB foi de USD 8.967.821.233,00 (mais de 8 bilhões de dólares).

De janeiro de 2020 a janeiro de 2021, o mês que apresentou o pico de valor FOB importado foi novembro. Porém, é possível observar no gráfico abaixo que a tendência de importação se manteve regular em todo o período:

Linha de tendência para a importação de fertilizantes ao longo dos meses em 2020.

Linha de tendência para a importação de fertilizantes ao longo dos meses em 2020. Fonte: Search – Logcomex.

Entre os prováveis importadores — dado exibido pela plataforma Search, da Logcomex, encontram-se no top 5 as empresas Yara Brasil, Mosaic, Fertilizantes Tocantins e Fertipar.  

Além dos citados, verifica-se que outras 353 empresas também importaram adubos e fertilizantes em 2020. 

As NCMs mais trazidas foram a 3104.20.90 (outros cloretos de potássio) e 3102.10.10 (ureia), passando da casa dos USD 2,7 BI e USD 1,9 BI, respectivamente. 

Importação de fertilizantes em 2020: principais NCMs

Importação de fertilizantes em 2020: principais NCMs. Fonte – Search, Logcomex.

Por fim, nota-se que a URF que abrange o Porto de Paranaguá é o maior em volume USD (o que vai de acordo com o gráfico do ComexStat mostrado anteriormente), seguido da URF do Porto de Santos e de Rio Grande.

Principais unidades de desembaraço na importação de fertilizantes em 2020.

Principais unidades de desembaraço na importação de fertilizantes em 2020. Fonte: Search – Logcomex.

O modal mais utilizado é o marítimo, responsável por 94,68% das Importações movimentadas no país, diante da facilidade de manejo do material, bem como da logística internacional com os parceiros mundo afora.

Principais modais de transporte para a importação de fertilizantes em 2020.

Principais modais de transporte para a importação de fertilizantes em 2020. Fonte: Search – Logcomex.

Por fim, foram gastos pouco mais de USD 754 milhões em frete, para trazer uma quantidade de 38,1 BI em quilograma líquido de adubos e fertilizantes.

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