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Importação de fertilizantes: como fazer? Quais as principais estatísticas?

Os fertilizantes representam um papel importante para o agronegócio. Em 2020, segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), foram utilizadas 40 milhões de toneladas de adubos no Brasil. Mais do que isso, a importação de fertilizantes representa um aspecto essencial nessa cadeia.

No mesmo 2020, dessas 40 milhões de toneladas, apenas 6,3 milhões foram produzidas no Brasil. Os 85% restantes foram importados de países como a China, Belarus, Rússia e Canadá. 

Em 2021, entre janeiro e setembro, dos 29,1 milhões utilizados no país, apenas 4 foram feitos em território nacional. Dessa maneira, a importação do produto é essencial para o bom funcionamento da agricultura brasileira, um dos principais setores da nossa economia. Neste artigo, você irá conferir:

Como funciona a importação de fertilizantes? 

Antes mesmo de comprar o produto, o estabelecimento precisa ter determinados registros no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), seja ele produtor ou importador.   

Pessoas físicas ou jurídicas também podem importar, ainda que sem o registro, mas munidas de autorização para importação para uso próprio ou para consumidores finais. Caso o produto seja para pesquisa, avaliação laboratorial e testes de qualidade, não necessita de registro, apenas a autorização de importação. 



Para a embalagem, a lei determina aspectos comuns de informação e outras sobre suas características e qualidades, tais como: quantidade, origem, dosagem, cuidados e precauções, enfim, o que normalmente se exige para produtos que influenciam em alimentos e na saúde de seres vivos. 

Na parte documental da importação de fertilizantes: Fatura Comercial (Commercial Invoice) Conhecimento de Embarque, Romaneio de Carga (Packing List) são exigidos, como em qualquer importação. 

Além deles, será preciso a Licença de Importação (ou LPCO, dependendo da NCM), por causa da anuência, e mais:  

  • Declaração Agropecuária de Trânsito Internacional (DAT), 
  • Certificado de Análise, conforme a Instrução Normativa 27/2006; e  
  • Certificado Fitossanitário. 

Sobre a tributação da importação de fertilizantes, os impostos federais dependerão da NCM empregada, uma vez que a gama de insumos que podem ser classificados como fertilizantes é variada. 

Já no que diz respeito ao ICMS, os fertilizantes e os insumos utilizados para a sua fabricação possuem benefícios fiscais de ICMS aprovados pelo Convênio ICMS n° 100/1997, que, apesar de ter vigência até 1999, é corriqueiramente prorrogado. 

Dados da Importação de fertilizantes no Brasil 

O Brasil ocupa uma posição de destaque no cenário global, tanto na Importação e Exportação, quanto na produção e consumo. 

O fertilizante foi, em 2019 e 2020, o segundo principal produto importado pelo Brasil, segundo diversos veículos de comunicação do país. 

Isso faz total sentido, pois o agronegócio é uma das principais frentes da economia brasileira diante de nosso tamanho territorial. Com isso, temos uma grande variedade de solos de biomas, como cerrado, pampa e a mata atlântica, por exemplo. 

Podemos citar China, Índia, Estados Unidos e Brasil como os maiores consumidores e importadores de fertilizantes do mundo. Isso acontece porque esses países são os maiores produtores de alimentos do planeta. 

Dados gerais de importação de fertilizantes no Brasil

Em 2021, entre janeiro e outubro, foram importados US$ 11.715.140.993 em fertilizantes no Brasil. Ao todo, foram 34,7 milhões de toneladas do produto. 

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Fertilizantes mais importados pelo Brasil

Segundo dados da IFA (Associação Internacional de Fertilizantes) e o ComexStat, os produtos mais importados pelo Brasil, em 2020, são:

  • Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos (NCM 3104); 
  • Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio (NCM 3105); e
  • Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (NCM 3102).
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O principal destaque vai para a NCM de 3104.20.90 (Outros cloretos de potássio) com US$ 3,06 bilhões e 3102.10.10 (Uréia) com US$ 2,3 bilhões.

Estados que mais importam fertilizantes

No ano de 2021, em valor FOB, os estados que mais importaram adubos e fertilizantes foram, em ordem crescente, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná e, correndo por fora, São Paulo.

Estados que mais exportam fertilizantes

Na exportação há uma troca no ranking, mas com estados já conhecidos, muito pela facilidade de ter portos capacitados para o envio deste tipo de produto ao exterior.

O Paraná lidera (e quase com o triplo do segundo colocado), em volume FOB USD, seguido de Rio Grande do Sul, São Paulo e, timidamente, Santa Catarina.

Já em volume (KG), o Paraná continua na liderança, também com muita folga (mais que o dobro do Rio Grande do Sul), com Santa Catarina e São Paulo vindo muito distante.

As Importações dos principais fertilizantes em 2021

Fazendo um levantamento sobre adubos e fertilizantes no ano de 2021, entre os indicadores percebe-se um alto número de importações e volume trazido.

De janeiro de 2021 a outubro de 2021, o mês que apresentou o pico de valor FOB importado foi agosto. Porém, é possível observar no gráfico abaixo que a tendência de importação se manteve crescente em todo o período:

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Principais portas de entrada de fertilizantes no Brasil

Por fim, nota-se que a URF que abrange o Porto de Paranaguá é a maior em volume dólar, seguido da URF do Porto de Santos e de Rio Grande.

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O modal mais utilizado é o marítimo, responsável por 92,66% das Importações movimentadas no país, diante da facilidade de manejo do material, bem como da logística internacional com os parceiros mundo afora.

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