Antes de tudo, sabemos que ouvir sobre importação de gasolina, diferentemente de outras coisas mais comuns como celulares ou brinquedos chineses, pode soar estranho para aqueles que não estão inseridos no mercado. Afinal, como se importa algo que além de ser líquido e caro, é considerado perigoso por sua composição altamente inflamável?
Vamos entender um pouco mais sobre como funciona essa situação, assim como entender seus principais indicadores através de um raio X das importações nos últimos 12 meses.
A gasolina tem sido alvo de muitos debates ultimamente porque, até esse momento e somente ao longo de 2021, sete aumentos de preço foram registrados oficialmente — chegando a atingir R$ 7,00 (sete reais) por litro em alguns estados. O motivo é especulado e comentado por muitos, mas pouco estudado e analisado.
De acordo com uma matéria publicada pelo Valor Econômico, intitulada “Brasileiro quer saber porque gasolina subiu tanto após alta de 27,5% no ano”, desde meados de 2016 houve uma alteração na política de preços que liga o valor da venda no país com o preço do barril de petróleo no mercado internacional — motivo desse aumento do preço de forma considerável nos últimos meses.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a alta acumulada até agora em 2021 foi de 27,5%, mas considerando os últimos 12 meses, a alta foi de 37%. O Google informou que “gasolina” é o item mais pesquisado atualmente junto com a palavra “preço”, e o Brasil está na 6ª posição dos países que mais buscaram pelo preço da gasolina dessa forma na plataforma.
Conforme um ranking publicado pelo Uol, o Brasil não ocupa as primeiras posições no preço da gasolina e fica atrás de países como Austrália, Estados Unidos e China. Ou seja, ainda que o consumidor esteja sentindo a alta da gasolina aqui atualmente, chega a ser pior em outros países.
As importações de gasolina são feitas sob a raiz do código NCM 2710.12.5, a Nomenclatura Comum do Mercosul que traz as gasolinas de forma geral. As NCMs são subdivididas em 2710.12.51 para gasolinas utilizadas na aviação e 2710.12.59 para os demais tipos (a automotiva, por exemplo).
Para importar qualquer tipo de gasolina é necessário ter a autorização para seguir com a nacionalização. É obrigatório solicitar essa liberação por meio de pedido de deferimento da Licença de Importação (LI) ao órgão anuente, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), uma vez que se trata de combustível, inflamável e considerado um item perigoso sob código UN1203.
O procedimento é simples: o importador deve apresentar a documentação completa através do Portal Único e aguardar o posicionamento do órgão. Já o prazo, diferente dos demais, costuma levar de 8 a 15 dias corridos, embora oficialmente o prazo possa ser de até 60 dias corridos de acordo com a RFB.
Sobre a carga de impostos, hoje ambas são isentas de Imposto de Importação (II), mas não de:
A importação de gasolina registrou picos de aumento de volume que coincidem com os períodos de maior flexibilização da pandemia. Como podemos ver com detalhes no raio X a seguir.
Abaixo conseguimos enxergar o aumento do volume de importação com base em seu valor FOB (Free On Board), separado por diferentes empresas que fazem importação de gasolina (as quatro principais). O gráfico mostra um pequeno aumento em dezembro de 2020 e um pico de mais de 50% de aumento em agosto de 2021.
Fazendo a soma do período (últimos 12 meses) temos mais de 1 bilhão de dólares de valor de produto importado e mais de 1.000 toneladas, o que facilmente ultrapassa outros nichos de mercado.
O valor do frete, que está de certa forma ligado ao valor do produto, ultrapassou os 45 milhões de dólares nos 1.012 casos analisados. Assim como o seguro, que ficou na marca de 245 mil dólares.
O modal marítimo aparece como o principal utilizado para a importação de gasolina, estando assim com mais de 90% do volume total registrado. Isso ocorre por conta da quantidade que é movimentada entre os países e pelo transporte que é feito em navios-tanque do tipo petroleiro, projetados especialmente para esse tipo de carga.
O modal aéreo aparece, mas com uma baixa porcentagem: menos de 1%. Usar o modal aéreo para esse tipo de item é considerado mais difícil, pois nem todas as companhias aéreas aceitam fazer transportar gasolina — afinal, se trata de um material altamente inflamável e perigoso.
Como o modal marítimo praticamente domina esse tipo de importação, temos o Porto de Santos como um dos principais pontos de entrada da gasolina importada no país, acompanhado bem de perto pelos Portos de Suape, São Luís, Fortaleza e Paranaguá.
A flexibilização da pandemia em diversas cidades, motivada pelo avanço da vacinação contra a COVID-19, fez com que muitas pessoas retornassem ao trabalho presencial e voltassem a ter momentos externos de lazer. Com isso, o número de veículos circulando nas ruas e o uso de transportes públicos voltou a aumentar.
Consequentemente, o consumo de gasolina subiu, o que refletiu nos números de importação nos últimos 12 meses, que registrou um pico de quase 300.000 toneladas somente no mês de agosto de 2021.
Embora complexa, por se tratar de um material inflamável, caro e que apresenta alto risco para manuseio, a importação de gasolina segue em alta e tende a permanecer assim, pois é um item que continua sendo necessário aos consumidores e será cada vez mais consumido na medida em que a pandemia gerada pela COVID-19 apresente melhoras.
Isso pode facilmente ser concluído ao analisar os números dos últimos meses, mesmo diante dos aumentos progressivos no seu preço.
É importante entender bem como esse cenário pode se comportar no futuro, e o Search da LogComex pode ajudar (e muito) nessa análise.