O que é e como funciona a importação do FIPRONIL?

A importação de químicos é repleta de regras e detalhes que merecem atenção. Para quem não trabalha nesse segmento, o nome FIPRONIL pode parecer estranho. Se trata de um inseticida  e, sendo o Brasil um dos líderes mundiais em produção agrícola, não é de se estranhar que a importação do FIPRONIL e de outros químicos semelhantes apresente destaque nos últimos anos.

Dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo IBGE, apontam que a produção brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas (como a soja, por exemplo) já registrou a marca de 2 bilhões de toneladas até outubro de 2020.

Por isso, o blog da Log vai iniciar uma série de publicações para explorar o universo da importação de produtos químicos — entre eles, inseticidas e fertilizantes. O Fipronil é o primeiro da lista: vamos aprender mais sobre esse produto?

O que é FIPRONIL?

Se tratando de um famoso inseticida, o FIPRONIL age no sistema nervoso central dos parasitas e o danifica de maneira lenta. Essa característica permite que o parasita, após ter contato com o produto, volte para a sua colônia e infecte outros, garantindo um alto poder de alcance.

Onde o FIPRONIL é utilizado na indústria?

O FIPRONIL, além de ser utilizado na fabricação de inseticidas (incluindo o de uso doméstico), é encontrado em outros produtos antiparasitários que podem inclusive ser utilizados em animais domésticos na forma de spray e coleiras antipulgas.

Também está muito presente na agricultura, podendo ser utilizado contra pragas que atacam plantações. Sua taxa de sucesso é alta, podendo chegar a 95% de eficiência.

Desde 2004 seu uso é proibido na França e em mais alguns países da Europa. Um dos principais motivos para essa proibição é o fato de ele ser solúvel em gordura.

Essa particularidade do FIPRONIL faz com que ele se infiltre nos ovos, na carne e no leite dos animais que recebem aplicação deste químico. Por isso, sua utilização é proibida em vacas e galinhas que serão destinadas ao consumo humano. 

Em 2017, a contaminação de ovos em países como Holanda, Alemanha, Reino Unido e França causou preocupação na comunidade internacional.

Já durante a recente infestação de gafanhotos que estava se aproximando do Brasil em 2020, seu uso foi cogitado para ajudar no controle desse parasita.

Como está a importação do FIPRONIL?

Como inseticidas são itens de consumo regular por boa parte de segmentos, o volume de importações é também regular, e não sofreu interrupções nem sob o atual cenário de pandemia.

Com a proximidade do verão brasileiro, seu uso é ainda mais intensificado devido ao aumento de pragas que surgem nesse período.

A importação de FIPRONIL nos últimos 12 meses

Sabemos que inseticidas e outros tipos de antiparasitários são demandados no mercado durante todo o ano e, quando se faz um levantamento para acompanhar de perto esse volume ao longo de 2020, isso fica ainda mais evidente.

Só esse ano foram efetuados 727 registros desse material e hoje o Porto de Santos é o que aloca seu maior volume de desembaraço, seguido do Porto de Itaguaí e Paranaguá.

Ranking das unidades de desembaraço para importação do FIPRONIL. Fonte: plataforma Logcomex
Ranking das unidades de desembaraço para importação do FIPRONIL. Fonte: plataforma Logcomex

Financeiramente falando, o montante chega a mais de 466 mil dólares americanos.

Gráfico de tendência (registros e valor FOB) da importação do FIPRONIL em 2020. Fonte: plataforma Logcomex
Gráfico de tendência (registros e valor FOB) da importação do FIPRONIL em 2020. Fonte: plataforma Logcomex

Como funciona a importação do FIPRONIL?

Quando o assunto é inseticida, antipulgas e afins no cenário importação, imagina-se que o nível de trabalho para que ela aconteça seja algo com alto de grau de complexidade.

Porém, é um engano pensar que esse item precisa passar por anuências de nível elevado de dificuldade. 

Sob a NCM 2933.19.90, como é aplicado normalmente no mercado, ele só requer anuência do MAPA e isso apenas se for utilizado na agropecuária. Do contrário, é um item que não possui necessidade de autorização de Licença de Importação

Já no quesito tributos, o Imposto de Importação aplicado é de apenas 2% e PIS/COFINS podem ser reduzidos a 0% dependendo da natureza da operação.

Isso não quer dizer que a operação de importação não deve ter nenhum cuidado! Pelo contrário: mesmo não exigindo a anuência de órgãos rigorosos como ANVISA e a Polícia Federal.

O importador segue sendo responsável pelas informações apresentadas e deve sempre garantir que o produto seja embarcado, transportado e armazenado corretamente durante todas as etapas da cadeia. Assim, garante-se a segurança da operação e a eficácia do material quando direcionado ao consumidor final.

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