Desde o início da pandemia de Covid-19, a importação de vacinas ganhou novo destaque no mercado internacional. Contudo, a história das vacinas remonta a séculos atrás, com os primeiros indícios de imunização sendo registrados em civilizações antigas.
No entanto, um marco importante na história das vacinas foi a descoberta da primeira vacina moderna, em 1796. Desde então, a vacinação se tornou uma estratégia fundamental para prevenir doenças infecciosas.
Atualmente, a vacinação é amplamente utilizada e tem sido crucial na prevenção de doenças, no controle de epidemias e no aumento da expectativa de vida.
No Brasil, por exemplo, a vacinação contra o coronavírus — que teve início em janeiro de 2021 — até julho de 2022, teve pelo menos uma de suas doses aplicada em 86% da população.
A vacinação contra outras doenças também continua sendo uma prioridade, e o mercado de vacinas está em constante evolução, com o desenvolvimento de novas vacinas contra doenças como dengue, chikungunya e novas gerações de vacinas contra a gripe e a Covid-19.
Neste artigo, saiba mais sobre a história da vacina e sua importância, confira um panorama da vacinação contra o coronavírus no Brasil e acompanhe algumas das perspectivas do mercado para o setor.
Descubra, ainda, como obter a licença da Anvisa para a importação de vacinas, os documentos necessários para importar, além de dados gerais da importação do produto no Brasil.
História da vacina
A história das vacinas remonta a séculos atrás, com os primeiros indícios de imunização sendo registrados em civilizações antigas. No entanto, vamos nos concentrar em um marco importante na história das vacinas, que é a descoberta da primeira vacina moderna.
A história da vacinação moderna começou em 1796, quando o médico inglês Edward Jenner desenvolveu a vacina contra a varíola.
Na época, a varíola era uma doença altamente contagiosa e mortal, causando grandes epidemias.
Jenner observou que as pessoas que trabalhavam com gado e contraíam uma doença chamada varíola bovina pareciam ser imunes à varíola humana.
Com base nessa observação, Jenner realizou um experimento ousado. Ele coletou material da varíola bovina de uma ordenhadora chamada Sarah Nelmes, que estava infectada, e inoculou o material em um menino de 8 anos chamado James Phipps. James desenvolveu sintomas leves de varíola bovina, mas se recuperou completamente.
Algum tempo depois, Jenner inoculou James com material da varíola humana, mas o menino não apresentou sintomas.
Isso indicou que a inoculação da varíola bovina havia conferido proteção contra a varíola humana. Jenner chamou essa técnica de “vacinação”, derivada da palavra latina “vacca”, que significa literalmente “vaca”.
A descoberta de Jenner foi um marco importante na história da medicina e da saúde pública.
A vacinação contra a varíola foi gradualmente adotada em todo o mundo, e a Organização Mundial da Saúde lançou um programa de erradicação da varíola em 1967.
Em 1980, a varíola foi oficialmente declarada erradicada, tornando-se a primeira doença a ser completamente eliminada através da vacinação.
Desde então, a vacinação se tornou uma estratégia fundamental para prevenir doenças infecciosas.
Ao longo dos anos, se desenvolveram vacinas para uma ampla variedade de doenças. Como, por exemplo, poliomielite, sarampo, caxumba, rubéola, hepatite, tétano, difteria, influenza, entre outras.
Importância da vacinação
As vacinas funcionam expondo o sistema imunológico a partes específicas de um patógeno ou a versões enfraquecidas ou inativas do patógeno.
Isso estimula o sistema imunológico a reconhecer o patógeno como uma ameaça e a produzir uma resposta imunológica, incluindo a produção de anticorpos.
Essa resposta imunológica ajuda a proteger o indivíduo vacinado contra a doença.
As vacinas têm sido uma ferramenta crucial na prevenção de doenças, reduzindo a morbidade e a mortalidade em todo o mundo.
Elas desempenharam um papel importante na erradicação de doenças, no controle de epidemias e no aumento da expectativa de vida.
É importante ressaltar que se fazem testes rigorosos de segurança e eficácia das vacinas antes de sua aprovação para uso público.
Além disso, a comunidade científica e as autoridades de saúde continuam a realizar pesquisas e monitorar a segurança das vacinas para garantir sua qualidade.
Panorama da vacinação contra o coronavírus
Conforme dados do Our World in Data com última atualização em julho de 2022, a distribuição de vacinas ao redor do mundo está assim:
Sendo que, no Brasil, a vacinação contra o COVID-19 – que teve início em 18 de janeiro de 2021 — teve (até julho de 2022) 456.903.089 doses aplicadas ao todo.
São 86% de brasileiros com pelo menos uma dose, enquanto que 79% da população está totalmente vacinada.
Até julho de 2022, as vacinas em uso no Brasil eram Janssen, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech e Coronavac (Sinovac).
Ainda segundo dados do Our World in Data em artigo veiculado pela BBC em março de 2021, as vacinas com maior alcance global foram Pfizer/BioNTech e Oxford/AstraZeneca.
Perspectivas do mercado de vacinas
Sem dúvida, a necessidade e importância da vacinação se evidenciou com a pandemia de Covid-19.
E, para aumentar a cobertura vacinal, apoiando a prevenção contra doenças infectocontagiosas e um envelhecimento populacional saudável, é preciso que haja uma integração maior entre os setores público e privado.
Outro ponto fundamental quando se trata do tema é a criação de um programa mais amplo de vacinação para estender a cobertura vacinal.
Para isso, os ingredientes fundamentais são as vacinas, os serviços e, principalmente, a informação de qualidade — pelo menos é o que acredita Marcos Tendler, diretor da Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC).
O que faz sentido quando refletimos sobre a frase de Tiago Rocca, gerente de Parcerias e Novos Negócios do Instituto Butantan no 5º Congresso Brasileiro de Clínicas de Vacinas (CCV) promovido pela ABCVAC. Segundo ele, a doença não diferencia setores, o que requer um esforço em conjunto para alcançar a tão sonhada ampliação da cobertura vacinal no Brasil.
Por outro lado, o mercado brasileiro de vacinas tem buscado awareness. Afinal, houve uma grande mudança nos meios de comunicação tradicionalmente usados para garantir o aumento da cobertura vacinal.
Como, atualmente, o digital tem dominado entre os canais, as mensagens precisam estar também presentes neste âmbito.
O que vem por aí
O Butantan já está atuando em estágio avançado em novas vacinas contra a dengue e chikungunya, bem como no desenvolvimento de novas gerações de vacinas de gripe.
O laboratório também está trabalhando na criação de novas gerações para vacinas contra a Covid-19.
Enquanto isso, a Pfizer está desenvolvendo vacinas para Streptococo B, Pneumo 20, além de lançamentos para a vacina contra a Covid-19.
Como obter a licença da Anvisa para a importação de vacinas?
Para obter a licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a importação de vacinas, é necessário seguir os procedimentos estabelecidos pela agência.
Aqui está uma visão geral dos passos envolvidos:
Cadastro no Sistema de Licenciamento de Importação (Siscomex)
O primeiro passo é realizar o cadastro da empresa importadora no Siscomex, que é o sistema utilizado para o registro das operações de importação no Brasil.
Solicitação de Licença de Importação (LI)
Após o cadastro no Siscomex, é necessário preencher e enviar a solicitação de Licença de Importação (LI) específica para vacinas.
A LI é um documento que deve ser solicitado à Receita Federal do Brasil e contém informações detalhadas sobre a importação. Como, por exemplo, produto, quantidade, país de origem, empresa exportadora, entre outros.
Requisitos da Anvisa
Durante o processo de solicitação da LI, é necessário atender aos requisitos específicos que a Anvisa estabelece.
Isso pode incluir a apresentação de documentação, como, por exemplo:
- Registro ou autorização de uso emergencial da vacina
- Certificados de análise
- Documentação de qualidade e controle
- Autorização de funcionamento da empresa importadora — e outros documentos necessários para comprovar a segurança, eficácia e qualidade das vacinas.
Análise e aprovação
Enfim, a Anvisa analisará a solicitação da LI e todos os documentos apresentados. Caso esteja tudo em conformidade, a agência emitirá a licença de importação.
É importante respeitar os prazos e seguir as orientações fornecidas pela Anvisa durante todo o processo.
Desembaraço aduaneiro
Após a emissão da licença de importação pela Anvisa, a empresa importadora poderá dar continuidade ao processo de importação, cumprindo as etapas de desembaraço aduaneiro, incluindo o pagamento de impostos e a liberação da carga pelas autoridades aduaneiras.
É fundamental seguir as orientações da Anvisa de forma precisa e estar em conformidade com todas as regulamentações e requisitos estabelecidos para a importação de vacinas.
Documentos necessários para a importação de vacinas
Como vimos, no Brasil, a importação de vacinas segue os requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outros órgãos competentes.
Os documentos necessários para a importação de vacinas no Brasil geralmente incluem:
Licença de importação (LI)
É necessário obter uma LI junto à Receita Federal do Brasil para importar as vacinas. Deve-se solicitar a LI por meio do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
Autorização de funcionamento da empresa importadora
A empresa importadora deve possuir autorização de funcionamento emitida pela Anvisa, comprovando que está habilitada para atuar no comércio de produtos para a saúde.
Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF)
É necessário apresentar o CBPF, que atesta que a fabricante das vacinas segue os padrões de qualidade e boas práticas de fabricação.
Registro ou Autorização de Uso Emergencial
As vacinas devem estar registradas na Anvisa ou terem obtido autorização de uso emergencial para importação e comercialização no Brasil.
Então, a Anvisa concede a autorização ou registro — após a avaliação dos dados de segurança, eficácia e qualidade da vacina.
Certificado de análise
Deve-se fornecer um certificado de análise emitido pela autoridade sanitária do país de origem, que ateste a conformidade da vacina com os padrões de qualidade.
Documentos comerciais
São necessários documentos comerciais, como fatura comercial (invoice proforma), lista de conteúdo e documentos de transporte, como conhecimento de embarque (bill of lading) ou guia aérea (air waybill).
Documentação aduaneira
Também exige-se documentos aduaneiros, como declaração de importação e outros documentos necessários para o desembaraço aduaneiro da carga.
Números da importação de vacinas
Para extrair os dados relacionados à importação brasileira de vacinas de janeiro a dezembro de 2022, pesquisamos na plataforma da Logcomex as NCMs pertencentes à subposição 300220 — vacinas para medicina humana.
Confira a seguir o detalhamento dos resultados desta busca.
Dados gerais da importação de vacinas
O total em valor FOB da importação brasileira de vacinas foi equivalente a US$ 795.038.688 milhões — totalizando 320.038 mil quilos.
Países de origem
No ranking de países de origem das vacinas importadas pelo Brasil, aparece a Bélgica, a China, os Estados Unidos e a França. Outros países que figuram na lista são Alemanha, Países Baixos (Holanda), Itália, Irlanda e Índia.
Estados brasileiros que mais importam vacinas
Já na lista de estados brasileiros que mais importam vacinas, o Distrito Federal lidera, seguido pelo Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Santa Catarina.
Modais
Por fim, em se tratando de modais de transporte, os principais utilizados na importação de vacinas é o aéreo (transportando 76% dos produtos importados), seguido pelo marítimo (com representatividade de pouco mais de 23%).
Tenha mais assertividade na importação
Os dados apresentados nesse artigo são apenas uma amostra das informações disponíveis na plataforma de inteligência da Logcomex.
Além disso, como vimos, as mudanças causadas pela pandemia de Covid-19 só comprovou a importância de se ter mais segurança e realizar análises preditivas na sua estratégia de importação.
Nesse sentido, contar com uma ferramenta robusta de inteligência pode ser essencial e trazer superpoderes para as empresas.
